Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) FUNDA��O UNIVERSIDADE FEDERAL DE ROND�NIA.

Prorroga o prazo de cadastramento de plano de trabalho no M�dulo 1 do SISCON, bem como o envio do(s) Projeto(s) e da documenta��o necess�ria para celebra��o de conv�nio �s Coordena��es Regionais da Funasa/MS, at� a data de 7 de dezembro de 2007.

Publica na forma do Anexo desta Portaria, os valores dos incentivos �s Compensa��es de Especificidades Regionais a munic�pios do estado do Mato Grosso, definidos conforme Resolu��o n� 075/2007 - CIB/MT.

Disp�e sobre o remanejamento de cargos em comiss�o para a FUNAI, para os Minist�rios do Esporte, do Planejamento, Or�amento e Gest�o, do Desenvolvimento Social e Combate � Fome, da Sa�de, da Previd�ncia Social e para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, altera o Decreto de 18 de julho de 2003, que institui o Comit� de Gest�o das A��es Governamentais nos XV Jogos Pan-Americanos de 2007 - PAN2007 e estabelece diretrizes para seu funcionamento, o Decreto n� 5.551, de 26 de setembro de 2005, e o Decreto n� 5.743, de 4 de abril de 2006, e revoga o Decreto n� 6.083, de 18 de abril de 2007.

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Sa�de aos Fundos Estaduais de Sa�de destinado ao Fator de Incentivo para os Laborat�rios Centrais de Sa�de P�blica.

Cadastra o n�mero de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI tipo II do Hospital Geral Lu�s Viana Filho - Ilh�us (BA).

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de M�dia e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

Qualifica o Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia - SAMU 192, do munic�pio de Itaquaquecetuba, � Rede Nacional de Aten��o �s Urg�ncias.

Qualifica o Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia - SAMU 192 do munic�pio Jales, � Rede Nacional de Aten��o �s Urg�ncias.

Qualifica o Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia - SAMU 192, do munic�pio Suzano, � Rede Nacional de Aten��o �s Urg�ncias.

Qualifica o Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia - SAMU 192, dos munic�pios relacionados em anexo, � Rede Nacional de Aten��o �s Urg�ncias.

Homologa projetos apresentados pelo Edital n� 08 (DOU de 16/10/2007), referente � Segunda Etapa do Componente I do ProgeSUS, indica projetos pendentes de adequa��o e d� outras provid�ncias.

Homologa projetos apresentados pelo Edital n� 11 (DOU de 16/10/2007), referente � Terceira Etapa do Componente I do ProgeSUS, indica projetos pendentes de adequa��o e d� outras provid�ncias.

Designa os membros da Comiss�o Corregedora Tripartite - CCT, identificados em anexo a esta Portaria.