Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

Prorroga o prazo de cadastramento de plano de trabalho no Módulo 1 do SISCON, bem como o envio do(s) Projeto(s) e da documentação necessária para celebração de convênio às Coordenações Regionais da Funasa/MS, até a data de 7 de dezembro de 2007.

Publica na forma do Anexo desta Portaria, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado do Mato Grosso, definidos conforme Resolução nº 075/2007 - CIB/MT.

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão para a FUNAI, para os Ministérios do Esporte, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, da Previdência Social e para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, altera o Decreto de 18 de julho de 2003, que institui o Comitê de Gestão das Ações Governamentais nos XV Jogos Pan-Americanos de 2007 - PAN2007 e estabelece diretrizes para seu funcionamento, o Decreto nº 5.551, de 26 de setembro de 2005, e o Decreto nº 5.743, de 4 de abril de 2006, e revoga o Decreto nº 6.083, de 18 de abril de 2007.

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde destinado ao Fator de Incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública.

Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI tipo II do Hospital Geral Luís Viana Filho - Ilhéus (BA).

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do município de Itaquaquecetuba, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do município Jales, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do município Suzano, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, dos municípios relacionados em anexo, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 08 (DOU de 16/10/2007), referente à Segunda Etapa do Componente I do ProgeSUS, indica projetos pendentes de adequação e dá outras providências.

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 11 (DOU de 16/10/2007), referente à Terceira Etapa do Componente I do ProgeSUS, indica projetos pendentes de adequação e dá outras providências.

Designa os membros da Comissão Corregedora Tripartite - CCT, identificados em anexo a esta Portaria.