Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) FUNDA��O OSWALDO CRUZ.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) FUNDA��O OSWALDO CRUZ.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) COMANDO DO 9� DISTRITO NAVAL.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) FUNDA��O OSWALDO CRUZ.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE S�O PAULO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE S�O PAULO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) LABORAT�RIO FARMAC�UTICO DA MARINHA.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) FUNDA��O OSWALDO CRUZ.

Desabilita a unidade hospitalar mencionada em anexo, da realiza��o de procedimentos de Servi�o Nefrologia.

Altera a habilita��o do estabelecimento de sa�de Hospital Universit�rio Maria Aparecida Redrossian - Campo Grande/MS, constante do Anexo II da Portaria SAS/MS n� 513, de 26 de setembro de 2007.

Certifica Munic�pios do Estado do Rio Grande do Sul para assumir a gest�o das A��es de Vigil�ncia em Sa�de, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigil�ncia em Sa�de - TFVS.

Certifica Munic�pios do Estado da Bahia para assumir a gest�o das A��es de Vigil�ncia em Sa�de, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigil�ncia em Sa�de - TFVS.

Certifica o Munic�pio de Pl�cido de Castro, do Estado do Acre para assumir a gest�o das A��es de Vigil�ncia em Sa�de, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigil�ncia em Sa�de - TFVS.

Certifica Munic�pios do Estado de Pernambuco para assumir a gest�o das A��es de Vigil�ncia em Sa�de, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigil�ncia em Sa�de - TFVS.

Realoca, nos Limites Financeiros de M�dia e Alta Complexidade - Limite MAC dos Munic�pios em gest�o plena relacionados no quadro a seguir e na parcela sob gest�o Estadual, os montantes respectivamente relacionados em anexo.

Realoca, aos Limites Financeiros de M�dia e Alta Complexidade - Limite MAC dos Munic�pios em gest�o plena constantes no quadro a seguir, na parcela sob gest�o estadual de S�o Paulo, os montantes respectivamente relacionados em anexo.

Habilita o estabelecimento de sa�de, descrito em anexo, para realiza��o de procedimentos Tratamento de HIV/AIDS, C�digo da Habilita��o 1101 - Servi�o Hospitalar para Tratamento AIDS.

Realoca, nos Limites Financeiros de M�dia e Alta Complexidade - Limite MAC dos Munic�pios em Gest�o Plena, constantes no quadro em anexo, os montantes respectivamente relacionados.

Realoca, nos Limites Financeiros de M�dia e Alta Complexidade - Limite MAC dos Munic�pios em Gest�o Plena, constantes no quadro em anexo, os montantes respectivamente relacionados.

Institui Comiss�o Especial de Licita��o da Hemobr�s para a realiza��o de concorr�ncia do tipo menor pre�o, na forma de execu��o indireta e regime de empreitada por pre�o unit�rio, com vistas � contrata��o de empresa especializada em execu��o de obras e servi�os de terraplenagem, drenagem, pavimenta��o, urbanismo, incluindo a elabora��o dos respectivos projetos executivos de terraplenagem, drenagem, pavimenta��o e urbanismo, para o terreno da Hemobr�s, localizado na BR 101 em Goiana - PE.

Abre o Or�amento da Seguridade Social da Uni�o, em favor do Minist�rio da Sa�de, cr�dito suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Sa�de para os Fundos Municipais de Sa�de, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gest�o em Vigil�ncia em Sa�de nos Munic�pios do Sistema Nacional de Vigil�ncia em Sa�de.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) LABORAT�RIO QU�MICO FARMAC�UTICO DO EX�RCITO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) LABORAT�RIO QU�MICO FARMAC�UTICO DO EX�RCITO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) LABORAT�RIO QU�MICO FARMAC�UTICO DO EX�RCITO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) FUNDA��O UNIVERSIDADE DE BRAS�LIA - UNB.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) FUNDA��O UINIVERSIDADE FEDERAL DE S�O CARLOS.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Aprova Plano de Trabalho de apoios �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE S�O PAULO.

Aprova modifica��es do Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) FUNDA��O OSWALDO CRUZ/RJ.

Realoca aos limites financeiros do MAC - M�dia e Alta Complexidade - o montante de R$ 12.083.865,06 (doze milh�es, oitenta e tr�s mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos) na parcela sob gest�o estadual do Mato Grosso.

Constitui Comiss�o Especial de Licita��o (CEL) da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria - ANVISA, visando promover trabalhos referentes � Farmacop�ia Brasileira.

Altera o or�amento da Seguridade Social da Uni�o, em favor do Minist�rio da Sa�de, cr�dito suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que espec�fica.

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assist�ncia Ambulatorial e Hospitalar de M�dia e Alta Complexidade dos Estados e do Distrito Federal.

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assist�ncia Ambulatorial e Hospitalar de M�dia e Alta Complexidade dos Estados e do Distrito Federal.

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assist�ncia Ambulatorial e Hospitalar de M�dia e Alta Complexidade dos Estados e do Distrito Federal.

Qualifica o Munic�pio de Vit�ria (ES), a receber os recursos financeiros para implanta��o e/ou implementa��o de Complexos Reguladores.

Qualifica o Estado de Rond�nia e os Munic�pios de Porto Velho, Ji-Paran�, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena e Ariquemes, a receberem os recursos financeiros para implanta��o e/ou implementa��o de Complexos Reguladores..

Qualifica o Estado de Santa Catarina e os Munic�pios de Balne�rio Cambori�, Blumenau, Chapec�, Crici�ma, Itaja�, Jaragu� do Sul, S�o Jos�, Tubar�o e Florian�polis, a receberem os recursos financeiros para implanta��o e/ou implementa��o de Complexos Reguladores.

Qualifica o Estado de Mato Grosso e os Munic�pios de Rondon�polis, C�ceres, Sinop, Cuiab� e Barra do Gar�as, a receberem os recursos financeiros para implanta��o e/ou implementa��o de Complexos Rguladores.

Qualifica o Estado de Roraima e o Munic�pio de Boa Vista, a receberem os recursos financeiros para implanta��o de Complexos Reguladores.

Define recursos financeiros do Programa Alimenta��o Saud�vel para incentivar a estrutura��o e a implementa��o das a��es de Alimenta��o e Nutri��o no �mbito das Secretarias Estaduais e Municipais de Sa�de, com base na Pol�tica Nacional de Alimenta��o e Nutri��o.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) FUNDA��O OSWALDO CRUZ.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) FUNDA��O OSWALDO CRUZ.

Estabelece a composi��o e a forma de funcionamento da Comiss�o para Avalia��o de Est�gio Probat�rio e Estabilidade - CAEPE, e d� outras provid�ncias.

Define, para o ano de 2008, a s�rie num�rica nacional de AIH para os procedimentos de interna��o que integram a CNRAC e a Pol�tica Nacional das Cirurgias Eletivas, conforme anexos I e III desta Portaria.

Habilita, com pend�ncias, no Distrito Federal, o Servi�o de Nefrologia do Hospital Universit�rio de Bras�lia/DF.

Estabelece o limite financeiro mensal no montante de R$164.573,11 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e tr�s reais e onze centavos) para o custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do munic�pio de Eus�bio/CE, habilitado em Gest�o Plena Municipal.

Realoca, nos Limites Financeiros de M�dia e Alta Complexidade - Limite MAC dos munic�pios em gest�o plena, constantes no quadro a seguir, os montantes respectivamente relacionados em anexo.

Realoca o valor de R$ 32.447.014,69 (trinta e dois milh�es, quatrocentos e quarenta e sete mil, quatorze reais e sessenta e nove centavos), incorporando o montante ao limite financeiro de M�dia e Alta Complexidade - Limite MAC da parcela sob gest�o estadual de Santa Catarina.

Habilita, o estabelecimento de sa�de em anexo descrito, para realiza��o de procedimentos Tratamento de HIV/AIDS, C�digo da Habilita��o 1203 - Hospital Dia AIDS.

Homologa projetos apresentados pelas Secretarias Municipais de Sa�de convocadas pelo Edital n� 09/2007-SGTES, publicado no DOU de 16 de outubro de 2007, referente � Segunda Etapa do Componente I do ProgeSUS,� que estavam pendentes de adequa��o aos termos da Portaria GM/MS n� 2.261/2006(Anexo II da Portaria SGTES/MS n� 28, de 03 de agosto de 2007) e d� outras provid�ncias.

N�o homologa o Projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Sa�de convocada pelo Edital n� 10/2007-SGTES (D.O.U de 16 de outubro de 2007), referente � Primeira Etapa do Componente I do ProgeSUS, que estava pendente de adequa��o aos termos da Portaria GM/MS n� 2.2261/2006 (Anexo da Portaria SGTES/MS n� 05, de 18 de abril de 2007).

Qualifica o Estado do Paran� e os Munic�pios de Londrina, Maring�, Cascavel, Curitiba e Ponta Grossa, a receberem os recursos financeiros para implanta��o e/ou implementa��o de Complexos Regulares.

Qualifica o Estado do Piau� e os Munic�pios de Teresina, Picos, Parna�ba, Florian�polis, S�o Raimundo Nonato e Bom Jesus, a receberem os recursos financeiros para implanta��o e/ou implementa��o de Complexos Reguladores.

Qualifica o Estado do Rio de Janeiro e os Munic�pios de Cabo Frio, Tr�s Rios, Volta Redonda, Nova Igua�u, Niter�i, Itaperuna, Campos, Teres�polis e Rio de Janeiro, a receberem os recursos financeiros para implanta��o e/ou implementa��o de Complexos Reguladores.

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Sa�de para o Fundo Municipal de Sa�de para apoio ao 4� Curso Internacional de Gest�o Integrada de Preven��o e Controle da Dengue.

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Sa�de para os Fundos Estaduais e Municipais de Sa�de, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gest�o em Vigil�ncia em Sa�de nos Munic�pios do Sistema Nacional de Vigil�ncia em Sa�de.

Suspende a transfer�ncia de incentivos financeiros referentes ao n�mero de equipes de Sa�de da Fam�lia, de equipes de Sa�de Bucal e de Agentes Comunit�rios de Sa�de nos Munic�pios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Sa�de para os Fundos Municipais de Sa�de, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gest�o em Vigil�ncia em Sa�de nos Munic�pios do Sistema Nacional de Vigil�ncia em Sa�de.

Altera os artigos 17, 24 e 27, da Resolu��o Administrativa - RA n� 18, de 26 de abril de 2007, que estabelece regras para a remo��o de servidores integrantes de Quadro de Pessoal da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar - ANS, e d� outras provid�ncias.

Disp�e sobre o Comit� Permanente de Gest�o do Conhecimento da Ag�ncia Nacional de Saude Suplementar - ANS e revoga a Resolu��o Normativa - RN n� 111, de 19 de setembro de 2005.

Realoca nos limites financeiros do MAC dos Munic�pios em gest�o plena, constantes no quadro em anexo, os montantes respectivamente relacionados.

Disp�e sobre a emiss�o do Laudo de Avalia��o do Potencial Malar�geo e do Atestado de Condi��o Sanit�ria pelas Secretarias de Estado da Sa�de pertencentes � Amaz�nia Legal, estabelece par�metros para o repasse de recursos e padroniza os procedimentos para estudos enomol�gicos.