Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Desabilita a unidade hospitalar mencionada em anexo, da realização de procedimentos de Serviço Nefrologia.

Altera a habilitação do estabelecimento de saúde Hospital Universitário Maria Aparecida Redrossian - Campo Grande/MS, constante do Anexo II da Portaria SAS/MS nº 513, de 26 de setembro de 2007.

Certifica Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Certifica Municípios do Estado da Bahia para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Certifica o Município de Plácido de Castro, do Estado do Acre para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Certifica Municípios do Estado de Pernambuco para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Realoca, nos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade - Limite MAC dos Municípios em gestão plena relacionados no quadro a seguir e na parcela sob gestão Estadual, os montantes respectivamente relacionados em anexo.

Realoca, aos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade - Limite MAC dos Municípios em gestão plena constantes no quadro a seguir, na parcela sob gestão estadual de São Paulo, os montantes respectivamente relacionados em anexo.

Habilita o estabelecimento de saúde, descrito em anexo, para realização de procedimentos Tratamento de HIV/AIDS, Código da Habilitação 1101 - Serviço Hospitalar para Tratamento AIDS.

Realoca, nos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade - Limite MAC dos Municípios em Gestão Plena, constantes no quadro em anexo, os montantes respectivamente relacionados.

Realoca, nos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade - Limite MAC dos Municípios em Gestão Plena, constantes no quadro em anexo, os montantes respectivamente relacionados.

Institui Comissão Especial de Licitação da Hemobrás para a realização de concorrência do tipo menor preço, na forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, com vistas à contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação, urbanismo, incluindo a elaboração dos respectivos projetos executivos de terraplenagem, drenagem, pavimentação e urbanismo, para o terreno da Hemobrás, localizado na BR 101 em Goiana - PE.

Abre o Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UINIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Aprova Plano de Trabalho de apoios às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

Aprova modificações do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ.

Realoca aos limites financeiros do MAC - Média e Alta Complexidade - o montante de R$ 12.083.865,06 (doze milhões, oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos) na parcela sob gestão estadual do Mato Grosso.

Constitui Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, visando promover trabalhos referentes à Farmacopéia Brasileira.

Altera o orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que específica.

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados e do Distrito Federal.

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados e do Distrito Federal.

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados e do Distrito Federal.

Qualifica o Município de Vitória (ES), a receber os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Qualifica o Estado de Rondônia e os Municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena e Ariquemes, a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores..

Qualifica o Estado de Santa Catarina e os Municípios de Balneário Camboriú, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Jaraguá do Sul, São José, Tubarão e Florianópolis, a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Qualifica o Estado de Mato Grosso e os Municípios de Rondonópolis, Cáceres, Sinop, Cuiabá e Barra do Garças, a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Rguladores.

Qualifica o Estado de Roraima e o Município de Boa Vista, a receberem os recursos financeiros para implantação de Complexos Reguladores.

Define recursos financeiros do Programa Alimentação Saudável para incentivar a estruturação e a implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Estabelece a composição e a forma de funcionamento da Comissão para Avaliação de Estágio Probatório e Estabilidade - CAEPE, e dá outras providências.

Define, para o ano de 2008, a série numérica nacional de AIH para os procedimentos de internação que integram a CNRAC e a Política Nacional das Cirurgias Eletivas, conforme anexos I e III desta Portaria.

Habilita, com pendências, no Distrito Federal, o Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário de Brasília/DF.

Estabelece o limite financeiro mensal no montante de R$164.573,11 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e onze centavos) para o custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do município de Eusébio/CE, habilitado em Gestão Plena Municipal.

Realoca, nos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade - Limite MAC dos municípios em gestão plena, constantes no quadro a seguir, os montantes respectivamente relacionados em anexo.

Realoca o valor de R$ 32.447.014,69 (trinta e dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quatorze reais e sessenta e nove centavos), incorporando o montante ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - Limite MAC da parcela sob gestão estadual de Santa Catarina.

Habilita, o estabelecimento de saúde em anexo descrito, para realização de procedimentos Tratamento de HIV/AIDS, Código da Habilitação 1203 - Hospital Dia AIDS.

Homologa projetos apresentados pelas Secretarias Municipais de Saúde convocadas pelo Edital nº 09/2007-SGTES, publicado no DOU de 16 de outubro de 2007, referente à Segunda Etapa do Componente I do ProgeSUS,  que estavam pendentes de adequação aos termos da Portaria GM/MS nº 2.261/2006(Anexo II da Portaria SGTES/MS nº 28, de 03 de agosto de 2007) e dá outras providências.

Não homologa o Projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde convocada pelo Edital nº 10/2007-SGTES (D.O.U de 16 de outubro de 2007), referente à Primeira Etapa do Componente I do ProgeSUS, que estava pendente de adequação aos termos da Portaria GM/MS nº 2.2261/2006 (Anexo da Portaria SGTES/MS nº 05, de 18 de abril de 2007).

Qualifica o Estado do Paraná e os Municípios de Londrina, Maringá, Cascavel, Curitiba e Ponta Grossa, a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Regulares.

Qualifica o Estado do Piauí e os Municípios de Teresina, Picos, Parnaíba, Florianópolis, São Raimundo Nonato e Bom Jesus, a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Qualifica o Estado do Rio de Janeiro e os Municípios de Cabo Frio, Três Rios, Volta Redonda, Nova Iguaçu, Niterói, Itaperuna, Campos, Teresópolis e Rio de Janeiro, a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde para apoio ao 4º Curso Internacional de Gestão Integrada de Prevenção e Controle da Dengue.

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Altera os artigos 17, 24 e 27, da Resolução Administrativa - RA nº 18, de 26 de abril de 2007, que estabelece regras para a remoção de servidores integrantes de Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência Nacional de Saude Suplementar - ANS e revoga a Resolução Normativa - RN nº 111, de 19 de setembro de 2005.

Realoca nos limites financeiros do MAC dos Municípios em gestão plena, constantes no quadro em anexo, os montantes respectivamente relacionados.

Dispõe sobre a emissão do Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeo e do Atestado de Condição Sanitária pelas Secretarias de Estado da Saúde pertencentes à Amazônia Legal, estabelece parâmetros para o repasse de recursos e padroniza os procedimentos para estudos enomológicos.