Prorroga, até fevereiro de 2006, a realização da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Próstata.

Prorroga, até fevereiro de 2006, a realização da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Catarata.

Prorroga, até fevereiro de 2006, a realização da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Varizes.

Prorroga, até fevereiro de 2006, a realização da Campanha Nacional de Redução da Cegueira decorrente de Retinopatia Diabética.

Estabelece, a data de 23 de março de 2006, como o prazo limite para a Secretaria de Vigilância em Saúde SVS/MS aplicar os dispositivos da Portaria - SVS nº 16 de 04 de maio de 2005.

Aprova o Plano de Trabalho, que faz parte integrante da presente Portaria, independentemente de transcrição, destinando recursos financeiros do Orçamento do Ministério da Saúde, no valor de R$ 6.771,70 (seis mil, setecentos e setenta e um reais e setenta centavos), com a finalidade de PRODUCAO E DISTRIBUICAO DOS MEDICAMENTOS ISONIAZIDA+RIFAMPICINA 100+150MG, ISONIAZIDA+RIFAMPICINA 200+300MG E RIFAMPICINA 300MG, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE MULTIDROGAS/2006, conforme descrito em anexo.

Aprova o Plano de Trabalho, que faz parte integrante da presente Portaria, independentemente de transcrição, destinando recursos financeiros do Orçamento do Ministério da Saúde, no valor de R$ 4.409.253,15 (quatro milhões, quatrocentos e nove mil, duzentos e cinqüenta e três reais e quinze centavos), com a finalidade de PRODUCAO E DISTRIBUICAO DOS MEDICAMENTOS RIF AMPICINA 300MG, ISONIAZIDA+RIFAMPICINA 100+150MG, ISONIAZIDA+RIFAMPICINA 200+300MG, PIRAZINAMIDA 500MG E ETIONAMIDA 250MG, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE TUBERCULOSE/2006 , conforme descrito em anexo.

Aprova o Plano de Trabalho, que faz parte integrante da presente Portaria, independentemente de transcrição, destinando recursos financeiros do Orçamento do Ministério da Saúde, no valor de R$ 859.186,00 (oitocentos e cinqüenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais), com a finalidade de PRODUCAO E DISTRIBUICAO DOS MEDICAMENTOS SULFATO DE QUININA 500MG E RIFAMPICINA 300MG, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ENDEMIAS FOCAIS/2006, conforme descrito em anexo.

Aprova o Plano de Trabalho, que faz parte integrante da presente Portaria, independentemente de transcrição, destinando recursos financeiros do Orçamento do Ministério da Saúde, no valor de R$ 946.081,20 (novecentos e quarenta e seis mil, oitenta e um reais e vinte centavos), com a finalidade de produção e distribuição dos medicamentos ISONIAZIDA 100, PIRAZINAMIDA 500MG E PREDNISONA 20MG, para atender aos PROGRAMAS DE TUBERCULOSE, HANSENIASE E MULTIDROGAS/2006, conforme relacionado em anexo.

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 11.100, de 25.01.2005.

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 11.100, de 25.01.2005.

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 11.100, de 25.01.2005.

Aprova o Regulamento Técnico para o "Funcionamento de Serviços de Radioterapia", visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral.

Institui Grupo Técnico – GT para garantir a implementação dos sistemas de Avaliação Externa da Qualidade dos testes imunohematológicos e sorológicos em Serviços de Hemoterapia.

Designa os componentes do Comitê-Gestor da Rede de Ensino para a Gestão Estratégica do Sistema Único de Saúde (REGESUS).

Dispõe sobre o mandato e a designação dos membros do Conselho Nacional de Saúde, em caráter provisório.

Altera a classificação anterior, e habilita, a contar da publicação deste ato, os serviços constantes do Anexo desta Portaria, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002.

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde- NOAS 01/02, conforme detalhado no Anexo II.

Institui a descentralização do processo de autorização dos procedimentos que fazem parte do elenco da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade – CNRAC.

Altera com pendências, os números de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo tipo III, do hospital relacionado em anexo.

Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo tipo II, do hospital relacionado em anexo.

Reclassifica, para o Tipo III os leitos das Unidades de Tratamento Intensivo, do hospital relacionado em anexo.