Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de planejar e coordenar a implementação de medidas para fazer frente ao surto de beribéri na região sudoeste do Estado do Maranhão.

Altera a Portaria 699/GM, que Regulamenta as Diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão.

Altera o Limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 de Recife - PE.

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 de Manaus - AM.

Homologa o Termo de Compromisso de Gestão do Estado do Maranhão.

Institui incentivo financeiro para o Sistema de Planejamento do SUS.

Desabilita o Município de Jacareí no Estado de São Paulo o qual foi habilitado a receber o Incentivo Financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Desabilita o Município de Piracicaba no Estado de São Paulo, o qual foi habilitado a receber o Incentivo Financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Aprova a proposta de adesão do Estado da Bahia ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Aprova a proposta de adesão dos Municípios de Olinda - PE e Ipatinga - MG ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Designa Grupo de Trabalho (GT), composto por representantes dos órgãos relacionados em anexo, para elaborar, o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Constitui o Grupo de Assessoramento Técnico em Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Hemoterapia.

Constitui o Comitê Técnico-Científico para assessorar o Comitê Gestor instituído para dirigir os trabalhos da Rede de Pesquisa Clínica das Instituições Federais de Saúde no Estado do Rio de Janeiro - Rede Rio, de que trata a Portaria nº 2.262/GM, de 22 de setembro de 2006.

Prorroga, para a competência de agosto de 2007, o prazo para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de Assistência de que trata a Portaria SAS/MS nº 714, de 28 de setembro de 2006.

Prorroga, para a competência de agosto/2007, o prazo para o novo credenciamento/habilitação dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia.