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Ano 5, Nº.9 - 8 de fevereiro de 2008

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO PÁG.
EMENTA  
 
Portaria-78 MS-SAS 31/1/08 6/2/08 I 28

Altera, para a competência de maio de 2008, o prazo estabelecido no Paragráfo 1º, do Art. 14, da Portaria SAS/MS nº 334, de 08 de junho d e 2007, para o novo credenciamento/habilitação dos laboratórios de alta complexidade em T CD4+/CD8+ e qualificação do RNA do HIV-1.
Resolução-1 Presidência da República 29/1/08 7/2/08 I 1

Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.