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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-59 |
MS-SE |
26/2/08 |
27/2/08 |
I |
52 |
Institui Comissão para definir critérios de acompanhamento,
avaliação e controle dos compromissos assumidos pela União
- Ministério da Saúde e o município do Rio de Janeiro
no Termo de Acordo, bem como quanto ao cumprimento das determinações
do TCU relativas à revisão dos termos de Cessão de
Uso das unidades de saúde municipalizadas na cidade do Rio de Janeiro.
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| Portaria -112 |
MS-SAS |
26/2/08 |
27/2/08 |
I |
120 |
Realoca, nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade -
Limite MAC dos Municípios em Gestão Plena, constantes no quadro
a seguir e na parcela sob Gestão Estadual de Alagoas, os montantes
respectivamente relacionados.
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| Portaria-36 Republicação |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
21/1/08 |
27/2/08 |
II |
5 |
Designa membros para compor o Comitê Gestor do SIBRATEC. |
| Portaria-359 |
MS-GM |
27/2/08 |
28/2/08 |
I |
67 |
Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde
dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
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| Portaria-360 |
MS-GM |
27/2/08 |
28/2/08 |
I |
67 |
Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde
dos Municípios do Estado de Santa Catarina.
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| Portaria-361 |
MS-GM |
27/2/08 |
28/2/08 |
I |
67 |
Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional
de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Espírito Santo
referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização
e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.
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| Portaria-362 |
MS-GM |
27/2/08 |
28/2/08 |
I |
68 |
Aprova Incentivo Financeiro para apoio as ações de assistência
farmacêutica no âmbito do
Programa Nacional de Reorientação da Formação
Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE.
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| Portaria-367 |
MS-GM |
28/2/08 |
29/2/08 |
I |
118 |
Estabelece recurso anual a ser incorporado ao teto financeiro dos Estados
e Municípios.
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| Portaria-374 |
MS-GM |
28/2/08 |
29/2/08 |
I |
118 |
Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS,
o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública
e Inovação no Complexo Industrial da Saúde.
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| Portaria-375 |
MS-GM |
28/2/08 |
29/2/08 |
I |
119 |
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS,
o Programa Nacional para
Qualificação, Produção e Inovação
em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial
da Saúde.
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| Portaria-114 |
MS-SAS |
27/2/08 |
29/2/08 |
I |
121 |
Concede renovação de autorização ao Banco
de Tecido Ocular Humano I - Nº do SNT: 3 51 05 SP 10; II - denominação:
Banco de Olhos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Botucatu; III - Código: 24.13.
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| Portaria-115 |
MS-SAS |
27/2/08 |
29/2/08 |
I |
121 |
Concede renovação de autorização ao Banco
de Tecido Ocular Humano I - Nº do SNT: 3 51 02 SP 13; II - denominação:
Banco de Olhos da Fundação de Apoio, Ensino, Pesquisa e Assistência
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto; III - Código: 24.13.
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| Portaria-116 |
MS-SAS |
27/2/08 |
29/2/08 |
I |
122 |
Conceder renovação de autorização ao Banco
de Tecido Ocular Humano do estabelecimento Banco de Olhos do Hospital Nossa
Senhora da Pompéia.
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| Portaria-117 |
MS-SAS |
27/2/08 |
29/2/08 |
I |
122 |
Autoriza o Banco de Tecido Ocular Humano I - Nº do SNT: 3 51 04 RS
07;
II - denominação: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
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| Portaria-118 |
MS-SAS |
27/2/08 |
29/2/08 |
I |
122 |
Concede autorização para realizar transplante de tecidos
oculares humanos aos estabelecimentos de saúde relacionados em anexo.
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| Portaria-119 |
MS-SAS |
27/2/08 |
29/2/08 |
I |
123 |
Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de Coração aos estabelecimentos de
saúde relacionados em anexo.
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| Portaria-120 |
MS-SAS |
27/2/08 |
29/2/08 |
I |
124 |
Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de Coração às equipes de saúde
relacionadas em anexo.
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| Portaria-121 |
MS-SAS |
27/2/08 |
29/2/08 |
I |
125 |
Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de Rim ao estabelecimento de saúde Hospital
de Clinicas de Porto Alegre.
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| Portaria-122 |
MS-SAS |
27/2/08 |
29/2/08 |
I |
125 |
Altera a habilitação do Centro de Referência em
Alta Complexidade Cardiovascular Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Curitiba/PR para realizar os serviços - Serviço de Assistência
de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular;
- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos
da Cardiologia Intervencionista;
- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia
Vascular;
- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório
de Eletrofisiologia.
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| Portaria-123 |
MS-SAS |
27/2/08 |
29/2/08 |
I |
125 |
Estabelece o limite financeiro destinado ao custeio da Terapia Renal
Substitutiva- TRS dos Municípios no estado de São Paulo:
-Adamantina -11 4 . 5 7 8 , 6 5 1.374.943,80
Araras -186.703,34 2.240.440,08
Barretos -195.438,83 2.345.265,96
Dracena -98.827,41 1.185.928,92
Guaratinguetá -160.772,96 1.929.275,52
Limeira- 130.620,70 1.567.448,40
Mogi Mirim- 206.271,17 2.475.254,04
Piracicaba- 402.780,42 4.833.365,04
Rio Claro -167.614,72 2 . 0 11 . 3 7 6 , 6 4
São João da Boa Vista -56.177,16 674.125,92
To t a l -1.719.785,36 20.637.424,32
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| Portaria-124 |
MS-SAS |
27/2/08 |
29/2/08 |
I |
125 |
Estabelece o limite financeiro mensal no montante de R$132.337,14 (cento
e trinta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e quatorze centavos)
para o custeio da Terapia Renal Substitutiva- TRS, do município de
Iguatu/CE.
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| Portaria-145 |
MS-Anvisa |
27/2/08 |
29/2/08 |
II |
31 |
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de norma que
regulamenta as condições sanitárias de transporte de
órgãos humanos para fins de transplantes em todo território
nacional.
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