Convoca a I Confer�ncia Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Altera o limite financeiro anual referente � assist�ncia de m�dia e alta complexidade hospitalar sob gest�o estadual, conforme descrito no Anexo I e II desta Portaria, e sob gest�o dos munic�pios habilitados � Gest�o Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional B�sica do Sistema �nico de Sa�de - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assist�ncia � Sa�de NOAS 01/02, conforme detalhado nos Anexos III e IV.

Divulga os Termos de Refer�ncia, institu�dos e aprovados, contendo os crit�rios para apresenta��o e admissibilidade dos projetos referentes aos Programas 0156 - "Preven��o e Combate � Viol�ncia Contra as Mulheres", e 1087 "Incentivo � Autonomia Econ�mica das Mulheres no Mundo do Trabalho".

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria.

Estabelece o limite financeiro para o custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do munic�pio de Itu/SP, habilitado em gest�o Plena do Sistema Municipal, conforme detalhado em anexo.

Publica o Regimento Interno da Rede Brasileira de Produ��o P�blica de Medicamentos e o Termo de Ades�o, constantes nos ANEXOS I e II da presente portaria.

Institui a Comiss�o de Inqu�rito para apurar as causas que levaram � situa��o de liquida��o a operadora CLASSIC SA�DE LTDA. - EM LIQUIDA��O EXTRAJUDICIAL (Processo Administrativo ANS n� 33902.003408/2001-18), assim como a responsabilidade de seus administradores e membros de conselho fiscal, composto pelos seguintes servidores, sob a presid�ncia do primeiro e vice-presid�ncia do segundo, todos com dedica��o parcial �s atividades da Comiss�o.

Qualifica o Munic�pio de Hortol�ndia (SP), para o recebimento do Incentivo no �mbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assist�ncia Ambulatorial e Hospitalar (m�dia e alta complexidade) do Estado de Mato Grosso do Sul e Munic�pio de Campo Grande (MS), habilitados em Gest�o Plena de Sistema.

Define os recursos que ser�o repassados aos estados e ao Distrito Federal, a t�tulo de co-financiamento, referente �s compet�ncias janeiro, fevereiro e mar�o de 2006, para aquisi��o e distribui��o de Medicamentos Excepcionais constantes do Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informa��es Ambulatoriais do Sistema �nico de Sa�de - SIA/SUS.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) Universidade Federal de Minas Gerais.

Aprova a ades�o dos munic�pios do estado da Para�ba, relacionados em anexo, ao Programa de Humaniza��o no Pr�-natal e Nascimento.

Aprova a ades�o dos munic�pios do estado de Alagoas, relacionados em anexo, ao Programa de Humaniza��o no Pr�-natal e Nascimento.

Aprova a ades�o dos munic�pios do estado da Bahia, relacionados em anexo, ao Programa de Humaniza��o no Pr�-natal e Nascimento.

Aprova a ades�o dos munic�pios do estado do Maranh�o, abaixo relacionados, ao Programa de Humaniza��o no Pr�-natal e Nascimento.

Aprova a ades�o dos munic�pios do estado de Minas Gerais, relacionados em anexo, ao Programa de Humaniza��o no Pr�-natal e Nascimento.

Aprova a ades�o dos munic�pios do estado do Par�, relacionados em anexo, ao Programa de Humaniza��o no Pr�-natal e Nascimento.

Aprova a ades�o dos munic�pios do estado do Piau�, relacionados ema nexo, ao Programa de Humaniza��o no Pr�-natal e Nascimento.

Aprova a ades�o dos munic�pios do estado de S�o Paulo, relacionados em anexo, ao Programa de Humaniza��o no Pr�-natal e Nascimento.

Aprova a ades�o dos munic�pios do estado de Tocantins, relacionados em anexo, ao Programa de Humaniza��o no Pr�-natal e Nascimento.

Habilita, as Unidades Prestadoras de Servi�o - UPS, discriminadas no anexo desta Portaria, como integrantes de Programa de Assist�ncia Ventilat�ria N�o Invasiva a Pacientes Portadores de Distrofia Muscular Progressiva.

Prorroga, at� 31 de mar�o de 2006, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS n� 663, de 22 de novembro de 2005, para o novo credenciamento/habilita��o dos servi�os de assist�ncia Cardiovascular, Nefrologia e Traumato-Ortopedia de que tratam os artigos 12 e 9� das Portarias SAS/MS n� 210 e n� 211, ambas de 15 de junho de 2004, e o artigo 11 da Portaria SAS/MS n� 95, de 14 de fevereiro de 2005.

Altera o inciso I do art. 2� da Resolu��o n� 17, de 27 de julho de 2004.