Institui o Grupo de Trabalho para Análise e Elaboração de Propostas de Ações de Continuidade e Aplicação da Tabela Brasileira de Composição de Alimentos - GT TACO e estabelece suas atribuições.

Habilita, com pendências, no estado do Espírito Santo, o Serviço de Nefrologia.

Habilita, com pendências, no estado do Rio de Janeiro o Serviço de Nefrologia.

Habilita, com pendências, no estado de Minas Gerais, o Serviço de Nefrologia.

Habilita, com pendências, no estado do Rio de Janeiro os Serviços de Nefrologia.

Habilita, com pendências, no estado do Ceará, o Serviço de Nefrologia.

Homologa a Fase I do SIS FRONTEIRAS, que compreende o Diagnóstico Local e o Plano Operacional do Município de Foz do Iguaçu (PR).

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo e ao Município de Amparo, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal.

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo e ao Município de Amparo, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal.

Define os recursos que serão repassados aos estados e ao Distrito Federal, a título de cofinanciamento, referentes às competências janeiro, fevereiro e março de 2007, para aquisição e distribuição de Medicamentos Excepcionais constantes do Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade dos Municípios do Estado da Bahia habilitados na Gestão Plena do Sistema.

Altera a forma de repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Município de Ubaitaba do Estado da Bahia, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Altera a forma de repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Município de Figueirão do Estado de Mato Grosso do Sul, destinados ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica.

Aprova, na forma do Anexo a esta Portaria, o Regimento Interno do Comitê Permanente de Implementação e Acompanhamento das Ações Relativas ao Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS FRONTEIRAS e da Câmara Técnica de Assessoramento.