Habilita como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade, com pendências, a unidade do Hospital Sagrado Coração de Jesus Ltda - São Sebastião do Paraíso/MG.

Reestrutura a Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde.

Institui a Rede de Ensino para a Gestão Estratégica do Sistema Único de Saúde (REGESUS).

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito nos Anexos I e II desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01/96 e da NOAS-SUS 01/02, conforme detalhado nos Anexos III e IV.

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito nos Anexos I e II desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01/96 e da NOAS-SUS 01/02, conforme detalhado nos Anexos III e IV.

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01/96 e da NOAS-SUS 01/02, conforme detalhado nos Anexos II e III.

Habilita as Unidades Prestadoras de Serviço - UPS, relacionadas em anexo, como integrantes de Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva a Pacientes Portadores de Distrofia Muscular Progressiva.
Compõe o Grupo Técnico de Assessoramento para o Planejamento, Avaliação e Aprovação da Rede de Atenção Oncológica dos Estados com representantes dos órgãos relacionados em anexo.

Habilita, no estado da Bahia, os Serviços de Nefrologia.

Constitui Grupo de Trabalho da Amazônia Legal e o Núcleo de Articulação, Integração e Desenvolvimento NAID.

Institui o Grupo Assessor para Preparação e Organização dos eventos relacionados em anexo.

Constitui, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, Grupo de Trabalho, com a finalidade de proceder ao levantamento, análise e regularização de todos os registros de inadimplência em nome da Fundação Nacional de Saúde, junto aos Órgãos de arrecadação de tributos e contribuições federais, estaduais e municipais, entidades financeiras e concessionárias de serviços públicos em geral.

Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo III, do hospital relacionado em anexo.

Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo tipo II do hospital relacionado em anexo.Qualifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências, o Serviço de Atendimento Móvel às Urgências SAMU 192 do Município relacionado em anexo.