Certifica unidade hospitalar como Hospital de Ensino.

Prorroga, até dezembro de 2008, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

Altera a redação do art. 3º da Portaria Interministerial nº 1.873/2007.

Institui os indicadores e fixa as metas para o processo de Avaliação Institucional dos servidores do quadro efetivo da ANS no Quadro Ciclo de Avaliações e dá outras providências.

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme descrito no Anexo II e III.

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria.

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme descrito no Anexo II e III.

Remaneja recursos entre o Município em Gestão Plena do Sistema Municipal e a Parcela sob Gestão Estadual referente aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade.

Remaneja recursos entre o Município em Gestão Plena do Sistema Municipal e a Parcela sob Gestão Estadual referente aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC.

Altera a descrição do procedimento 04.15.02.002-6 – Procedimentos Seqüenciais de Coluna em Ortopedia e/ou Neurocirurgia.

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme descrito no Anexo II.

Habilita os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), relacionados em anexo para realizar os procedimentos previstos na Portaria n° 2.437/GM/MS, de 07/12/05.

Estabelece o cronograma de envio das bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatorial – SAI e Informação Hospitalar Descentralizada – SIHD/SUS, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, e da Comunicação de Internação Hospitalar – CIH, referente às competências de janeiro a dezembro de 2008.

Estabelece que o instrumento Boletim de Produção Ambulatorial – BPA Magnético passe a ser constituído de 02 (duas) formas de entrada de dados de produção, conforme relacionado no DOU de 4/1/08, seção I, página 22.

Adequa no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, a funcionalidade Movimento/Exportação da base de dados cadastrais que passará a gerar o Protocolo de Exportação com Certidão Negativa.

Reloca o valor de R$ 30.707.018,51 (Trinta milhões, setecentos e seis mil, dezoito reais e cinqüenta e um centavos) incorporando o montante ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade da parcela sob gestão estadual, do Rio Grande do Sul.

Remaneja recursos entre os Municípios em Gestão Plena e a Parcela sob Gestão Estadual referente aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade.

Remaneja recursos entre os Municípios em Gestão Plena e a Parcela sob Gestão Estadual referente aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade.

Reclassifica o Hospital Clínica da Gávea na Classe I, de acordo com o porte, cumprida a etapa de retificação/ajuste de leitos, conforme previsto no Programa anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS.

Reconhece o Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (IPEC), unidade técnica científica da Fundação Oswaldo Cruz, como Centro de Referência Nacional para a Secretaria de Vigilância em Saúde no desenvolvimento de ações de cooperação técnica e, doenças infecciosas e parasitárias.