Decreto-0

Atos do Poder Executivo

4/1/08

7/1/08

I

2

Institui o Comitê Interministerial para coordenar a implementação do projeto “Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA”, e dá outras providências.

Portaria-429

MS-SE

6/11/07

7/1/08

I

23

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal do Acre.

Portaria-436

MS-SE

12/12/07

7/1/08

I

23

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Laboratório Farmacêutico da Marinha.

Portaria-550

MS-SE

12/12/07

7/1/08

I

23

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal da Bahia.

Portaria-551

MS-SE

12/12/07

7/1/08

I

23

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal do Maranhão.

Portaria-583

MS-SE

07/12/07

7/1/08

I

24

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal do Maranhão.

Portaria-587

MS-SE

12/12/07

7/1/08

I

24

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Portaria-625

MS-SE

22/12/07

7/1/08

I

24

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal do Piauí.

Portaria-639

MS-SE

22/12/07

7/1/08

I

24

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de Goiás.

Portaria-652

MS-SE

22/12/07

7/1/08

I

24

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal da Bahia.

Decreto-6.347

Atos do Poder Executivo

8/1/08

9/1/08

I

1

Aprova o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP e institui Grupo Assessor de Avaliação e Disseminação do referido Plano.

Portaria-118

MS-GM

19/1/06

9/1/08

I

50

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas  - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implementação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria-13

MS-GM

8/1/08

9/1/08

I

56

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão – TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais – TLFG dos Municípios de Vitória, no Estado do Espírito Santo; Garanhuns e Itambé, no Estado de Pernambuco; Areal, Barra do Piauí, Barra Mansa, Comendador Levy Gasparin, Itatiaia, Mendes, Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Paty dos Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro; e do Estado de Minas Gerais, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT.  

Portaria-14

MS-GM

8/1/08

9/1/08

I

58

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Tripartite para o monitoramento da implantação e implementação das disposições previstas na Portaria n° 2.656/GM, de 17 de outubro de 2007.

Portaria-16

MS-GM

8/1/08

9/1/08

I

58

Aprova, no âmbito do Ministério da Saúde, a relação dos objetos de Convênios passíveis de padronização.

Portaria-7
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Anexo IX
Anexo X
Anexo XI
Anexo XII

MS-SAS

4/1/08

9/1/08

I

59

Inclui os procedimentos, conforme Anexo I desta Portaria, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Resolução Administrativa-22 Republicação

MS-ANS

12/12/07

10/1/08

I

347

Estabelece a composição e a forma de funcionamento da Comissão para Avaliação de Estágio Probatório e Estabilidade – CAEPE, e dá outras providências.

Resolução Normativa-167

MS-ANS

9/1/08

10/1/08

I

348

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências.

Portaria-24

MS-GM

10/1/08

11/1/08

I

82

Inclui no Sistema de Comunicação de Internação Hospitalar – CIH códigos para registrar os procedimentos que não tem correspondência na tabela SUS.

Portaria-25

MS-GM

10/1/08

11/1/08

I

83

Exclui os Municípios de Novo Hamburgo (RS), de Nova Olinda do Norte (AM) e de Nova Brescia (RS) do Anexo da Portaria nº 3.228/GM, de 21/12/2007.  

Portaria-26

MS-GM

10/1/08

11/1/08

I

83

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde dos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Portaria-27

MS-GM

10/1/08

11/1/08

I

83

Suspende o credenciamento do Município de Frei Lagonegro, do Estado de Minas Gerais, o incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria-28

MS-GM

10/1/08

11/1/08

I

83

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria-29

MS-GM

10/1/08

11/1/08

I

83

Credencia os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria-39

MS-GM

10/1/08

11/1/08

I

86

Qualifica o Estado do Espírito Santo a receber o incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria-614

MS-SE

22/12/07

11/1/08

I

86

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria-644

MS-SE

22/12/07

11/1/08

I

86

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria-709

MS-SE

31/12/07

11/1/08

I

87

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria-8

MS-SAS

10/1/08

11/1/08

I

88

Habilita, com pendências o Inst. Estadual de Saúde Pública/Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, Vitória/ES como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, no Serviço Ortopedia Infantil.

Portaria-9

MS-SAS

10/1/08

11/1/08

I

88

Altera  a redação do critério nº 8 constante das Normas para o processo de Habilitação do Hospital Amigo da Criança integrante do SUS, aprovadas pela Portaria SAS/MS nº 756, de 16 de dezembro de 2004.

Portaria-10

MS-SAS

10/1/08

11/1/08

I

88

Habilita, com pendências, no Estado do Espírito Santo o Serviço de Nefrologia, no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes/Hospital das Clínicas – Vitória/ES. 

Portaria-11

MS-SAS

10/1/08

11/1/08

I

88

Altera a classificação da unidade de saúde, Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura – Hospital São Francisco de Paula – Pelotas/RS, de Serviço de Nefrologia para Centro de Referência em Nefrologia

Portaria-12

MS-SAS

10/1/08

11/1/08

I

88

Habilita o Hospital da Policia Militar HPM, para realização de procedimentos Tratamento de HIV, Código da Habilitação 1203 – Hospital Dia Aids.

Portaria-13

MS-SAS

10/1/08

11/1/08

I

88

Altera a habilitação da Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular Hospital de Referência de Palmas Dr.Francisco Aires – Palmas/TO, para realizar os Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular, Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia.