Portaria Interministerial-40

MS-GM

11/1/08

14/1/08

I

37

Altera a Portaria Interministerial nº 1.507, de 22 de junho de 2007.

Portaria-522

MS-SE

7/12/07

14/1/07

I

37

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria-548

MS-SE

12/12/07

14/1/07

I

37

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria-549

MS-SE

12/12/07

14/1/07

I

37

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz.

Resolução Normativa-168

MS-ANS

11/1/08

14/1/08

I

41

Altera dispositivos da Resolução Normativa – RN nº 4, de 19 de abril de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, além do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde.

Portaria-1.541

MS-FNS

17/12/07

14/1/08

I

50

Estabelece critérios de priorização de obras de saneamento em áreas indígenas e manutenção das obras implantadas.

Portaria-14

MS-SAS

11/1/08

14/1/08

I

50

Remaneja recursos entre os Municípios em Gestão Plena e a Parcela sob Gestão Estadual referente aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade.

Portaria-15

MS-SAS

11/1/08

14/1/08

I

50

Estabelece o limite financeiro mensal no montante de R$ 143.078,16 (cento e quarenta e três mil, setenta e oito reais e dezesseis centavos) para o custeio da Terapia Renal Substantiva - TRS, do município de Russas/CE, habilitado em Gestão Plena Municipal.

Portaria-30

MS-Anvisa

11/1/08

14/1/08

II

25

Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Farmacovigilância.

Portaria-39

MS-Anvisa

11/1/08

15/1/08

II

22

Institui Grupo de Trabalho consultivo para proceder a revisão, de caráter técnico – cientifico, ao conteúdo da futura publicação da Anvisa “Vendendo Saúde: a História da Propaganda de Medicamentos no Brasil”, de autoria de Eduardo Bueno.