Altera para 30 de junho de 2008, o prazo definido pela Portaria nº 1.589/GM, de 03 de julho de 2007.

Publica, na forma do Anexo desta Portaria, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado do Amazonas, definidos conforme Resolução da Comissão Intergestores Bipartite desse estado.

Publica, na forma do Anexo desta Portaria, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado da Bahia, definidos conforme Resolução da Comissão Intergestores Bipartite desse estado.

Publica, na forma do Anexo desta Portaria, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado do Amapá, definidos conforme Resolução da Comissão Intergestores Bipartite desse estado.

Publica, na forma do Anexo desta Portaria, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado do Paraná, definidos conforme Resolução da Comissão Intergestores Bipartite desse estado.

Convoca os municípios constantes do Anexo I desta Portaria para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 28.03.2008.

Convoca os municípios constantes do Anexo I desta Portaria para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 22.02.2008.

Habilita com pendências, os Centros de Atenção Psicossocial, relacionadas em anexo, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002.

Redefine o limite financeiro mensal destinado ao custeio da Terapia Renal Substantiva - TRS, dos Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal no estado do Rio de Janeiro.

Redefine o limite financeiro mensal no montante de R$ 197.556,81 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos) para o custeio da Terapia Renal Substantiva - TRS, do Município de Umuarama/PR habilitado em Gestão Plena Municipal.

Redefine o limite financeiro mensal no montante de R$ 2.253.925,56 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis sentavos) para o custeio da Terapia Renal Substantiva - TRS, do estado do Espíirito Santo, habilitado em Gestão Plena Estadual.

Redefine o limite financeiro mensal no montante de R$ 238,645,45 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para o custeio da Terapia Renal Substantiva - TRS, do Município de Maracanaú/CE, habilitado em Gestão Plena Municipal.

Inclui na composição dos representantes da Comissão Interinstitucional, constituída pela Portaria Interministerial nº 2.689, de 19 de outubro de 2007, Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo - da Secretaria de Atenção à Saúde.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado do Rio de Janeiro.

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Espírito Santo.

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, para ações contingenciais de leishmaniose visceral.

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde do Acre, Amapá, do Amazonas, do Maranhão, do Mato Grosso, do Para, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins, para ações contingenciais de malária.

Estabelece recursos no montante anual de R$ 1.939.483,32 ( um milhão, novecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro e ao Município de Nova Iguaçú.

Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e ao Município de Parintins.

Certifica Municípios do Estado de Pernambuco para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Certifica Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Credencia os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Credencia os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programas Saúde da Família.

Prorroga, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de seu término, o prazo definido no art. 5º da Portaria nº 3.070/GM, de 2007.

Atualiza o quantitativo populacional de residentes em assentamentos da reforma agrária e de remanescentes de quilombos, por município, pora cálculo do teto de Equipes Saúde da Família, modalidade I, e de Equipes de Saúde Bucal da estratégia Saúde da Família.

Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, do Hospital Municipal Vereador José Storopolli e Hospital Estadual Sumare/SP.

Habilita a Unidade Prestadora de Serviço - UPS, Hospital Regional Justino Luz para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 185, de 05 de junho de 2001.

Publica na forma do Anexo desta Portaria, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado do Rio de Janeiro, definidos conforme Resolução da Comissão Intergestores Bipartite desse estado.

Habilita a Unidade Prestadora de Serviço-UPS, Centro de Reabilitação/MT, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 185, de 05 de junho de 2001.

Habilita a Unidade Prestadora de Serviço-UPS, Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição/RN, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 185, de 05 de junho de 2001.

Designa os membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº3.092/GM, de 4 de dezembro de 2007, com o objetivo de discutir e propor ações conjuntas a serem implementadas para a melhoria da oferta de produtos alimentícios e promoção da alimentação saudável.