Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, Disrtrito Federal e Municípios.

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Tucuruí (PA), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para adequação da área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Reginal de Florianópolis (SC), conforme os Anexos I e II a esta Portaria.

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Tipo 2 para Tipo 3, do município de Valença/RJ.

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Institui a Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - CIPICSUS.

Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde - CICIS.

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Alimentação - CIAN.

Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS - CIEPCSS.

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase no Brasil - CIEH.

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente - CISAMA, com o objetivo de assessorar o Conselho Nacional de Saúde no acompanhamento permanente das políticas e programas relativos aos fatores determinantes e condicionantes a saúde..

Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM.

Aprova a Composição da Comissão Intersetorial Permanente da Saúde do Idoso - CIPSI.

Aprova a reestruturação da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento - COFIN.

Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena - CISI.

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial Permanente de Trauma e Violência - CPTV.

Aprova a estruturação da Comissão Permanente para Acompanhamento das Políticas em DST e Aids - CAPDA.

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher - CISMU.

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa com Deficiência - CISPD.

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia - CIVSF.

Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia - CICT.

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST.

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH.

Aprova a reestruturação da Comissão Permanente de Saúde Suplementar - CPSS.

Toma providências urgentes para recomposição do Orçamento Integral da Ação 6188 que não incorporou os recursos provenientes da ação 8523, que foi extinta.

Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - COMARE.

Regulamenta a Medida Provisória nº 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a venda de bebidas acoólicas em rodovias federais.

Prorroga, até o mês de dezembro de 2008, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

Altera os arts. 2º e 3º da Portaria nº 1.270/GM/MS, de 5 ade agosto de 2005.

Altera, para competência de junho de 2008, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 503, de 18 de setembro de 2007, para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de Traumato-Ortopedia, de que trata a Portaria nº 95/SAS/MS de 15 de fevereiro de 2005.

Habilita como Unidade de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, com pendências, nos serviços especificados, os estabelecimentos de saúde relacionados em anexo.

Habilita a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá/Hospital Geral Universitário - Cuiabá/MT, como Centro de Referência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, com pendências nos serviços relacionados em anexo.

Habilita a Associação Beneficiente de Campo Grande/Santa Casa- Campo Grande-MS e Fundação Universitária Federal de Mato Grosso do Sul/Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Campo Grande -MS, como Unidade de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, com pendências nos serviços relacionados em anexo.

Habilita o Hospital Antônio Tragino Ltda - Campina Grande/PB, como Unidade de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, com pendências nos serviços relacionados em anexo.

Habilita o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN/ITORN - Natal/RN, como Unidade de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, com pendências nos serviços relacionados em anexo.

Habilita, com pendências, os hospitais em anexo, como Unidades de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, com pendências nos serviços relacionados em anexo.

Habilita, os estabelecimentos em anexo, como Unidades de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, com pendências nos serviços relacionados em anexo.

Haltera a habilitação do Instituto Materno Infantil de Pernambuco/IMIP - Recife/PE.

Habilita, o Instituto Pobre Servos da Divina Providência/Hospital da Divina Providência - Marituba/PA, como Unidades de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, com pendências nos serviços relacionados em anexo.

Redefine, o limite finacneiro anual, referente à Assitência de Média e Alta Complexidade Hospitalar dos Municípios do estado de São Paulo e da parcela sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo desta Portaria.

Institui a Comissão Executiva, no âmbito do Ministério da Saúde, para organizar a 31ª Reunião do JCB/TDR, com o objetivo de propor e implementar as medidas necessárias para a realziação da referida reunião.

Altera os valores do teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de Plácido de Castro, do Estado do Acre.

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúdedestinado à Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mórtis (SVO).

Estabelece recurso a ser incorporado ao teto financeiro dos Estados de Alagoas, da Paraíba e Municípios.

Credencia o Município de Senador Guimard, do estado do Acre para receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Priograma Saúde da Família.

Credencia os Municípios de Brasileia e Senador Guimard, do estado do Acre para receber o incentivo Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Habilita, com pendências, nos serviços especializados, o Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Altera a habilitação da Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular para realizar os procedimentos relacionados em anexo.

Habilita, com pendêncais, nos serviços especificados como Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Habilita, com pendêncais, nos serviços especificados como Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovasculares, os estabelecimentos de saúde relacionados em anexo..

Altera a habilitação da Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar os procedimentos relacionados em anexo.

Habilita, com pendências, nos serviços especializados, as Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascula.

Concede renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos, ao estabelecimento de saúde em anexo.

Concede renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos, ao Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, Itajaí/SC.

Concede renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos, a Fundação de Saúde do alto Vale do Itajaí - Rio do Sul/SC.

Concede renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos, a Fundação Hospitalar Curitibanos/SC.

Concede renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos, a Fundação Ivan Goulart - Hospital Infantil Ivan Goulart - São Borja/RS

Concede renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos, a Casa de Caridade de Carangola - MG.

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração às esquipes de saúde relacionadas em anexo.

Concede renovação de autorização para realizar retiarada e transplante de coração aos estabelecimentos de saúde relacionados em anexo.

Relocar o valor de R$ 406.823,09 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e nove centavos) incorporando o montante ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade da parcela sob gestão estadual do estado de Pernambuco.