10/6/05

29/6/05

I

41

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

MS-GM

29/6/05

30/6/05

I

139

Aprova adesão dos municípios mencionados no Anexo ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

29/6/05

30/6/05

I

141

Institui, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde/SAS, Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder a estudos técnicos, visando estabelecer as seguintes orientações relativas à Fibrose Cística.

Atos do Poder Legislativo

30/6/05

1/7/05

I

1

Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis n o s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.

Resolução Normativa-105

MS-ANS

30/6/05

1/7/05

I

54

Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução Normativa-RN nº 94, de 23 de março de 2005.

MS-SAS

29/6/05

1/7/05

I

55

Aprova a adesão dos Municípios do Rio Grande do Sul, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

MS-SAS

29/6/05

1/7/05

I

55

Aprova a adesão do Município do Rio de Janeiro, relacionado em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

MS-SAS

29/6/05

1/7/05

I

56

Aprova a adesão dos Municípios do Piauí, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

MS-SAS

29/6/05

1/7/05

I

56

Aprova a adesão dos Municípios da Paraíba, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

MS-SAS

29/6/05

1/7/05

I

56

Aprova a adesão dos Municípios do Pará, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

MS-SAS

29/6/05

1/7/05

I

56

Aprova a adesão dos Municípios de Alagoas, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

MS-SAS

29/6/05

1/7/05

I

56

Aprova a adesão dos Municípios de Minas Gerais, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

MS-SAS

29/6/05

1/7/05

I

56

Aprova a adesão dos Municípios do Maranhão, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

MS-SAS

29/6/05

1/7/05

I

57

Aprova a adesão do Município do Ceará, relacionado em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

MS-SAS

29/6/05

1/7/05

I

57

Aprova a adesão dos Municípios da Bahia, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

MS-SAS

30/6/05

1/7/05

I

57

Credencia a unidade hospitalar relacionada em anexo como unidade de Urgência/Emergência tipo II.

MS-SAS

30/6/05

1/7/05

I

57

Habilita com pendências a serem regularizadas pelo gestor estadual/municipal no prazo de 3 (três) meses a partir da publicação desta Portaria, os Centros de Atenção Psicossocial ad, abaixo relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 189, de 20 de março de 2002.