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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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Portaria Conjunta-49
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MS-SAS
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4/7/06 |
5/7/07 |
I |
58 |
Determina ao Departamento de Informação e Informática do SUS - DATASUS/SE/MS a disponibilização de Aplicativo para Transmissão Simultânea de Dados, dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA/SUS, Hospitalar - SIHD/SUS e de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, das Secretarias Municipais de Saúde ao DATASUS e às Secretarias Estaduais de Saúde. |
| Portaria-496 |
MS-SAS |
30/6/06 |
5/7/06 |
I |
58 |
Flexibiliza a Programação Físico-orçamentária FPO do Sistema de Informação Ambulatorial SIA/SUS, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, possibilitando ao Gestor efetuar a programação dos estabelecimentos de saúde, por grupo, subgrupo, nível de organização e/ou procedimento, a partir da competência agosto de 2006. |
| Portaria-499 |
MS-SAS |
04/6/06 |
5/7/06 |
I |
59 |
Desabilita, no estado de Santa Catarina, o Serviço de Nefrologia. |
| Portaria-500 |
MS-SAS |
04/6/06 |
5/7/06 |
I |
25 |
Institui Grupo de Trabalho, composto por representantes dos órgãos relacionados em anexo, para o gerenciamento de informações oriundas dos relatórios da Controladoria-Geral da União, no âmbito das respectivas Secretarias e Órgãos. |
| Portaria-501 |
MS-SAS |
5/7/06 |
6/7/06 |
I |
81 |
Habilita a unidade hospitalar a seguir descrita como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe a Portaria GM/MS nº 3477 e nº 3482, datadas de 21 de agosto de 1998, e 25 de agosto de 1998, respectivamente. |
| Portaria-27 |
MS-SVS |
30/6/06 |
6/7/06 |
I |
81 |
Defini os recursos que serão deduzidos a título de compensação, no montante global de R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais), para aquisição de agulhas e seringas, destinadas às ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná que aderiu à Ata de Registro de Preços. |
| Portaria-1.428 |
MS-GM |
6/7/06 |
7/7/06 |
I |
48 |
Altera a forma de repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de medicamentos dos grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite dos Municípios de Ipiranga e Vila Alta, do Estado do Paraná. |
| Portaria-1.429 |
MS-GM |
6/7/06 |
7/7/06 |
I |
48 |
Altera a forma de repasse dos recursos financeiros destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite. |
| Portaria-1.430 |
MS-GM |
6/7/06 |
7/7/06 |
I |
50 |
Altera a forma de repasse de recursos financeiros destinados ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica (IAFAB), do Município de Ituberá, no Estado da Bahia. |
| Portaria-1.431 |
MS-GM |
6/7/06 |
7/7/06 |
I |
50 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde, para intensificação das ações vigilância e controle da hanseníase. |
| Portaria-1.433 |
MS-GM |
6/7/06 |
7/7/06 |
I |
50 |
Desabilita o Estado de Sergipe, por solicitação da própria Secretaria Estadual de Saúde, o qual foi habilitado a receber o Incentivo Financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil. |
| Portaria-28 |
MS-SVS |
6/7/06 |
7/7/06 |
I |
53 |
Suspende os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde e do incentivo às ações de vigilância em saúde de Municípios. |
