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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| |
MS-GM
|
30/6/05
|
4/7/05
|
I
|
51
|
Cadastra e altera o número de leitos e reclassifica
Unidades de Terapia Intensiva – UTI.
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MS-GM |
30/6/05 |
4/7/05 |
I
|
51 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar –
Média e Alta Complexidade – de estados e municípios
habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| Portaria-1018 |
MS-GM |
1/7/05 |
4/7/05 |
I |
52 |
Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde,
o Programa Nacional de Atenção Integral as Pessoas
com Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias. |
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MS-GM |
1/7/05 |
4/7/05 |
I |
52 |
Aprova as Normas de Funcionamento e Credenciamento/Habilitação
dos Serviços Hospitalares de Referência para
a Atenção Integral aos Usuários de Álcool
e outras Drogas.
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MS-GM |
1/7/05 |
4/7/05 |
I |
55 |
Determina que as ações que visam à redução
de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso
de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência,
sejam reguladas por esta Portaria. |
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MS-GM |
1/7/05 |
4/7/05 |
I |
55 |
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde
para o Fundo Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso
para ações contingenciais de malária
e dá outras providências.
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MS-GM |
1/7/05 |
4/7/05 |
I |
55 |
Altera a forma de repasse de recursos financeiros destinados
ao incentivo à Assistência Farmacêutica
Básica dos Municípios de Cambará, Imbituva
e Ipiranga, do Estado do Paraná.
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MS-GM |
1/7/05 |
4/7/05 |
I |
55 |
Estabelece remuneração para realização
dos procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média
Complexidade do Município de Ribeirão Preto,
do Estado de São Paulo. |
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MS-GM |
1/7/05 |
4/7/05 |
I |
56 |
Estabelece remuneração para realização
dos procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média
Complexidade no Município de Praia Grande, do Estado
de São Paulo, e dá outras Providências. |
Portaria-1033 |
MS-GM |
1/7/05 |
4/7/05 |
I |
56 |
Homologa com pendências o Projeto de Adequação
das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade
do Estado do Rio Grande do Sul e municípios de abrangências
e dá outras providências.
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MS-GM |
1/7/05 |
4/7/05 |
I |
59 |
Torna sem efeito a Habilitação de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município
de Itaperuna – RJ. |
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MS-GM |
1/7/05 |
4/7/05 |
I |
59 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual de Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média
e alta complexidade) do Estado do Ceará e Município
de Barbalha, habilitado em gestão Plena do Sistema
Municipal. |
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MS-GM |
1/7/05 |
4/7/05 |
I |
59 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os
Fundos Municipais de Saúde de municípios do
Estado da Bahia, para o desenvolvimento da intensificação
das ações de controle vetorial do Programa de
Controle da Doença de Chagas. |
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MS-GM |
1/7/05 |
4/7/05 |
I |
60
|
Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para
o Fundo Municipal de Saúde de municípios do
Estado do Tocantins para ações contingenciais
de leishmaniose visceral e dá outras providências. |
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MS-GM |
1/7/05 |
4/7/05 |
I |
60 |
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde
para o Fundo Municipal de Saúde do Município
de Campo Grande, do Estado do Mato Grosso do Sul, no valor
mensal de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), conforme
o anexo I desta Portaria. |
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|
MS-GM |
1/7/05 |
4/7/05 |
I |
60 |
Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de
Referência do Subsistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica em âmbito Hospitalar. |
|
MS-GM |
1/7/05 |
4/7/05 |
I |
61 |
Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de
Referência do Subsistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica em âmbito Hospitalar. |
|
MS-GM |
1/7/05 |
4/7/05 |
I |
61 |
Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de
Referência do Subsistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica em âmbito hospitalar. |
|
MS-GM |
1/7/05 |
4/7/05 |
I |
61 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o
Fundo Municipal de Saúde do Município de Jequié
(BA), para ações contingenciais de leishmaniose
visceral e dá outras providências. |
|
MS-GM
|
1/7/05 |
4/7/05 |
I |
61 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para
o Fundo Municipal de Saúde do Município de
Teresina (PI), para ações contingenciais de
leishmaniose visceral e dá outras providências.
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|
MS-ANS |
1/7/05 |
4/7/05 |
I |
62 |
Altera a Resolução Normativa – RN nº
99, de 27 de maio de 2005.
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MS-Anvisa |
29/6/05 |
4/7/05 |
I |
62 |
Institui Grupo de Trabalho, integrado por representantes das
áreas e entidades relacionados em anexo, um titular
e um suplente. |
|
Atos do
Poder Executivo |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
1 |
Dá nova redação aos artigos 2º e
3º do Decreto 4.878, de 18 de novembro de 2003, que dispõe
sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde
– CNS. |
| |
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
41 |
Institui a disponibilização gratuita da “Caderneta
de Saúde da Criança”, e dá outras
providências. |
|
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
41 |
Destina incentivo financeiro para o Fomento de ações
de redução de danos em Centros de Atenção
Psicossocial para o Álcool e outras Drogas –
CAPSad – e dá outras providências. |
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
42 |
Determina que a Secretaria-Executiva do Ministério
da Saúde, por intermédio da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos adote providências. |
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
42 |
Constitui Grupo Técnico – GT para elaborar anteprojeto
de lei instituindo a Política Nacional para a Organização
da Atenção Básica à Saúde
por meio da estratégia Saúde da Família.
|
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
42 |
Institui a Criação do Selo Hospital Amigo do
Índio e do Comitê de Certificação
e Avaliação do selo Hospital Amigo do Índio. |
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
43 |
Define critérios, normas e requisitos para a implantação
e credenciamento de Centros de Especialidades odontológicas
e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.
|
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
44 |
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas –
CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à
implantação e ao custeio dos serviços
especializados de saúde bucal e dá outras providências.
|
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
45 |
Cria os Núcleos de Atenção Integral na
Saúde da Família, com a finalidade de ampliar
a integralidade e a resolubilidade da Atenção
à Saúde. |
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
46 |
Dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento
da Rede Nacional de Atenção Integral à
Saúde do Trabalhador – RENAST no Sistema Único
de Saúde – SUS e dá outras providências. |
| |
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
47 |
Institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas
– CEO. |
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
48 |
Determina que a Secretaria de Atenção à
Saúde submete à Consulta Pública a minuta
da Política Nacional de Atenção ao Paciente
Crítico.
|
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
48 |
Concede repasse de recursos para os municípios integrantes
do PROESF. |
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
49 |
Qualifica os Estados da Bahia e de São Paulo a receberem
o Incentivo para Atenção à Saúde
no Sistema Penitenciário e dá outras providências.
|
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
49 |
Aprova Plano de Trabalho de descentralização
de recursos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq). |
|
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
49 |
Institui diretrizes para a atenção ao portador
de obesidade, a serem implantadas em todas as unidades federadas,
respeitadas as competências das três esferas de
gestão. |
Portaria-1.076 |
MS-GM |
4/7/05
|
5/7/05 |
I |
49 |
Institui incentivo financeiro adicional vinculado à
atuação dos Agentes Indígenas de Saúde
– AIS e dos Agentes Indígenas de Saneamento –
AISAN. |
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
51 |
Define critério e suspende o repasse dos incentivos
financeiros referentes ao Programa Saúde da Família
e às ações de Saúde Bucal dos
municípios em situação irregular e dá
outras providências. |
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
51 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média
e alta complexidade) do Estado do Paraná e do Município
de Foz do Iguaçu, habilitados em Gestão Plena
do Sistema e dá outras providências. |
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
51 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média
e Alta Complexidade objetivando redução das
iniqüidades regionais no Estado de Roraima. |
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
52 |
Aprova, habilita e estabelece valor ao município de
Luziânia/GO para participar do Projeto de Expansão
e Consolidação do Saúde da Família. |
| Portaria-1.081 |
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
52 |
Qualifica os municípios a receberem mensalmente os
incentivos de Atenção Básica aos povos
Indígenas, destinados às ações
e procedimentos de assistência Básica de Saúde.
|
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
55 |
Extingue o Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do ensino
e a Pesquisa Universitária em Saúde –
FIDEPS. |
Portaria-1.083 |
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
55 |
Criar o Programa de Reestruturação e Contratualização
dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único
de Saúde – SUS. |
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
62
|
Estabelece recursos no montante de R4 960.000,00 (novecentos
e sessenta mil reais), a serem incorporados ao limite financeiro
anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média
e alta complexidade) do Estado de Pernambuco, habilitados
em gestão Plena do Sistema. |
|
MS-GM |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
62 |
Dispõe sobre a definição dos valores
do incentivo financeiro de atenção básica
de saúde aos povos indígenas e sobre a composição
e organização das equipes multidisciplinares
de atenção à saúde indígena. |
|
MS-SE |
27/6/05 |
5/7/05 |
I |
63 |
Aprova Plano de Trabalho às ações de
saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
64 |
Concede, a contar de 01 de fevereiro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
64 |
Concede, a contar de 26 de junho de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada relacionado
em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
65 |
Concede, a contar de 06 de outubro de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada relacionado
em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
65 |
Concede, a contar de 11 de julho de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
65 |
Autoriza no âmbito do estado correspondente, o hospital
relacionado em anexo, para realizar os procedimentos de busca
ativa e captação de órgãos e tecidos.
|
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
65 |
Exclui a equipe de transplante habilitada pela Portaria nº
258, de 27 de novembro de 2003. |
Portaria-347 |
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
65 |
Concede autorização para realizar retirada de
órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento
de saúde relacionado em anexo.
|
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
66 |
Concede, a contar de 05 de junho de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada
em anexo.
|
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
66 |
Concede, a contar de 09 de setembro de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes os estabelecimentos de saúde
relacionada em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
67 |
Concede, a contar de 03 de junho de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes às equipes especializadas relacionadas
em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
67 |
Concede, a contar de 11 de julho de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
67 |
Concede, a contar de 04 de julho de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes às equipes especializadas relacionadas
em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
67 |
Concede, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
68 |
Concede, a contar de 13 de dezembro de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
68 |
Concede, a contar de 04 de abril de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes os estabelecimentos de saúde
relacionados em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
68 |
Concede, a contar de 15 de abril de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes às equipes especializadas relacionadas
em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
68 |
Concede, a contar de 05 de junho de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada
em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
69 |
Concede, a contar de 01 de fevereiro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
|
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
69 |
Concede, a contar de 19 de março de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
69 |
Concede, a contar de 22 de outubro de 2003, renovação
de autorização para realizar os procedimentos
de busca ativa e captação de órgãos
e tecidos. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
69 |
Inclui e autoriza o estabelecimento de saúde habilitado
para realização dos exames de Histocompatibilidade
relacionados na Portaria GM/MS nº 1314, 30 de novembro
de 2000. |
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MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
69 |
Autoriza o Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento
relacionado em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
70 |
Autoriza o Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento
relacionado em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
70 |
Concede, a contar de 25 de junho de 2005, renovação
de autorização para o Banco de Olhos do estabelecimento
de saúde relacionado em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
70 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 292, de 02 de junho de 2005, os membros relacionados
em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
70 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 19, de 27 de janeiro de 2004, os membros relacionados
em anexo.
|
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
70 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 50, de 20 de janeiro de 2005, os membros relacionados
em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
70 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 673, de 19 de novembro de 2004, os membros relacionados
em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
70 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 224, de 22 de junho de 2004, os membros relacionados
em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
70 |
Exclui o membro da equipe de transplante habilitada pela Portaria
nº 470, de 09 de setembro de 2004, relacionado em anexo.
|
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
71 |
Exclui as equipes de transplante habilitadas pela Portaria
nº 440, de 03 de junho de 2002. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
71 |
Concede, a contar de 25 de junho de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos musculoesqueléticos ao estabelecimento de saúde
relacionado em anexo. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
71 |
Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel às
Urgências – SAMU 192, do estado do acre, localizado
no município do Rio Branco, relacionado em anexo, à
Rede Nacional de Atenção às Urgências. |
|
MS-SAS |
4/7/05 |
5/7/05 |
I |
71 |
Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel às
Urgências – SAMU 192, dos municípios relacionados
em anexo, à Rede de Nacional de Atenção
às Urgências. |
