MS-SAS

7/7/05

11/7/05

I

44

Submete à Consulta Pública a minuta das Diretrizes da Atenção aos Doentes com Afecções das Vias Aéreas e Digestivas Superiores, da Face e do Pescoço em Alta Complexidade, constante do anexo deste ato.

Portaria-333
Republicação

MS-SAS

23/6/05

11/7/05

I

63

Altera a Tabela de Atendimento Prestado do SCNES existente no SCNES, que passará a ter a composição relacionada em anexo.

MS-SAS

6/7/05

11/7/05

I

65

Determina que as secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal adotem em conjunto com os municípios, as providências necessárias para organizar e implantar as redes estaduais, municipais e do Distrito Federal de Atenção em Reprodução Humana Assistida, sendo o Estado responsável pela coordenação da rede, conforme Anexo I e III desta Portaria.

Portaria-391

MS-SAS

7/7/05

11/7/05

I

68

Define que as Redes Estaduais de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade serão compostas por Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurocirurgia.

MS-SVS

8/7/05

11/7/05

I

79

Estabelece indicador epidemiológico para avaliação da prevalência de hanseníase.

MS-SE

17/6/05

12/7/05

I

65

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

MS-SE

30/6/05

12/7/05

I

67

Altera a redação do Art. 1º da Portaria SE/MS nº 96/2004, da Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria-12
Republicação

MS-SVS

26/4/05

12/7/05

II

26

Constitui Grupo Técnico com a finalidade de apoiar a realização da primeira Pesquisa Nacional de Saúde dos Escolares – PeNSE e, em caráter consultivo, fornecer subsídios e recomendar ao Ministério da Saúde posição a ser adotada frente ao tema.