MS-ANS

22/7/05

25/7/05

I

19

Altera o artigo 6º da Resolução – RN nº 56, de 3 de dezembro de 2003, estabelecendo novo prazo para atendimento do aplicativo Sistema de Cadastro de Plano Antigo – SCPA.

Atos do Poder Legislativo

26/7/05

27/7/05

I

2

Abre o Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 13.270.124,00.

MS-GM

26/7/05

27/7/05

I

46

Estabelece incentivos financeiros ao Estado de Santa Catarina, para os municípios, com Serviços de Atendimento Móvel e Urgências – SAMU 192 qualificados pelo Ministério da Saúde, para a adequação de áreas físicas das Centrais de Regulação Médica de Urgência.

MS-GM

26/7/05

27/7/05

I

46

Estabelece incentivos financeiros aos municípios, com Serviços de Atendimento Móvel e Urgências – SAMU 192 qualificados pelo Ministério da Saúde, para a adequação de áreas físicas das Centrais de Regulação Médica de Urgência.

MS-GM

26/7/05

27/7/05

I

46

O Programa Farmácia Popular do Brasil, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e realizado em ação conjunta entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), será coordenada por um Conselho Gestor.

MS-SE

21/7/05

27/7/05

I

47

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

MS-SE

21/7/05

27/7/05

I

47

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUIMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO.

MS-SE

21/7/05

27/7/05

I

47

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

MS-SE

21/7/05

27/7/05

I

47

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO.

MS-SE

21/7/05

27/7/05

I

47

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA.

MS-ANS

26/7/05

27/7/05

I

48

Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora Aliança Metropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Médico.

MS-SAS

26/7/05

27/7/05

I

52

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96 e da Norma Operacional de Assistência a Saúde NOAS 01/02, conforme detalhado nos anexos II e III.

MS-SAS

26/7/05

27/7/05

I

54

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I e II desta Portaria e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência a Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado nos anexos III e IV.

MS-SAS

26/7/05

27/7/05

I

55

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência a Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado nos anexos II e III.

MS-GM

28/7/05

29/7/05

I

75

Define os recursos que serão repassados aos estados e ao Distrito Federal, a título de co-financiamento, para aquisição de Medicamentos Excepcionais constantes do Grupo 36 – Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SAI/SUS.

MS-SE

27/7/05

29/7/05

I

76

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.

MS-SVS

28/7/05

29/7/05

I

77

Regulamenta o uso de testes rápidos para diagnóstico da infecção pelo HIV em situações especiais.