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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-1.311 |
MS-GM |
27/6/08 |
30/6/08 |
I |
65 |
Altera os valores dos recursos federais destinados à composição
do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à
1ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação Anti-Rábica
Animal.
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| Portaria-1.312 |
MS-GM |
27/6/08 |
30/6/08 |
I |
68 |
Atualiza a relação dos Municípios e valores, para
o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio
para Adultos vivendo com HIV/Aids no Estado do Espírito Santo.
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| Portaria-1.313 |
MS-GM |
27/6/08 |
30/6/08 |
I |
68 |
Habilita Municípios a integrarem o Programa "De Volta Para
Casa".
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| Portaria-1.314 |
MS-GM |
27/6/08 |
30/6/08 |
I |
68 |
Qualifica o Município de Abatetuba (PA), para o recebimento do
Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.
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| Portaria-1.315 |
MS-GM |
27/6/08 |
30/6/08 |
I |
68 |
Institui Comitê Nacional de Mobilização Social para
Eliminação da Rubéola e da Síndrome da Rubéola
Congênita (SRC) no Brasil.
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| Resolução-27 |
MS-ANS |
27/6/08 |
30/6/08 |
I |
69 |
Estabelece as normas e procedimentos das Avaliações de Desempenho
Individual e Institucional, para efeito de Gratificação de
Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, e Gratificação
de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação
- GDATR, do quadro efetivo da ANS, e dá outras providências.
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| Portaria-358 |
MS-SAS |
24/6/08 |
30/6/08 |
I |
85 |
Habilita, em caráter excepcional, até a competência
dezembro de 2008, o estabelecimento a seguir mencionado como Centro de Referência
de Alta Complexidade em Neurologia.
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| Resolução-26 |
MS-ANS |
27/6/08 |
01/7/08 |
I |
73 |
Institui os indicadores e fixa as metas para o processo de Avaliação
Institucional dos servidores do quadro efetivo da ANS no Quinto Ciclo de
Avaliações e dá outras providências.
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