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Ano 5, Nº.50 - 08 de julho de 2008

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO PÁG.
EMENTA
 
 
Portaria-370 MS-SAS 4/7/08 7/7/08 I 83

Estabelece, na forma do Anexo I desta Portaria, o rol de doenças neuromusculares incluídas no Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares.
Portaria-367 MS-SAS 03/7/08 80/7/08 I 44

Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II, do Hospital Santa Casa de Vitória-Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Vitória -ES.
Portaria-368 MS-SAS 03/7/08 80/7/08 I 44

Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II, dos Hospitais Clinica Masterplastica Monte Sinai - O.F. Polo - Ariquemes - RO; Hospital Candido Rondon - Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares - Ji Paraná - RO.
Portaria-369 MS-SAS 03/7/08 80/7/08 I 44

Habilita com pendências no estado de São Paulo o Serviço de Nefrologia.
Portaria-371 MS-SAS 07/7/08 80/7/08 I 44

Habilita com pendências no estado do Rio Grande do Norte, o Serviço de Nefrologia.
Portaria-372 MS-SAS 07/7/08 80/7/08 I 44

Inclui na habilitação dos Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular Seviço de Assistência.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.