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Ano 4, Nº.45 - 17 de julho de 2007

 

TIPO DE NORMA

 
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO
PÁG.
EMENTA
 
 
Portaria-530 ência da República 13/7/07 16/7/07 I 1

ção judicial das autarquias e fundações públicas federais pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal.
Portaria-531 ência da República 13/7/07 16/7/07 I 3

ntoria de Contencioso.
Portaria-1.684 MS-GM 13/7/07 16/7/07 I 88

ítulo de co-financiamento, referente à competência de julho, agosto e setembro de 2007, para aquisição e distribuição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.
Portaria-208 MS-SE 12/7/07 16/7/07 I 89

às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Portaria-209 MS-SE 12/7/07 16/7/07 I 89

às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Portaria-210 MS-SE 12/7/07 16/7/07 I 89

às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA.
Portaria-211 MS-SE 12/7/07 16/7/07 I 89

às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO.
Portaria-212 MS-SE 12/7/07 16/7/07 I 89

às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Portaria-407 MS-SAS 16/7/07 17/7/07 I 30

úmero de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital em anexo.
Portaria-408 MS-SAS 16/7/07 17/7/07 I 30

ências, os Centros de Atenção Psicossocial, abaixo discriminados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 189/GM, de 20 de março de 2002.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.