o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização.

ção Básica - (PAB) para Municípios e o Distrito Federal para o ano de 2006, constante da Resolução nº 2, de 28 de agosto de 2006, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acrescida do quantitativo de população assentada entre os anos 2000 e 2005.

à Assistência Farmacêutica Básica - IAFAB, do Município de Santa Cruz da Vitória do Estado da Bahia.

ípio de Joaquim Nabuco, do Estado de Pernambuco, para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vi gilância em Saúde - TFVS.

ência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal de Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB.

ério da Saúde para o Município de Santa Cruz da Vitória do Estado da Bahia, destinado ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

çamentárias do Ministério da Saúde, referentes a "Outros Custeios e Capital", para o Exercício de 2007, inclusive, "Restos a Pagar".

ço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do município de Sorocaba/SP, a Rede Nacional de Atenção às Urgências.

/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02 e Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.

úde - NOAS 01/02 e Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II.

acional de Assistência à Saúde -NOAS 01/02 e Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II,III e IV.

ências, no estado de Pernambuco os Serviços de Nefrologia.

ências, no estado de Mato Grosso os Serviços de Nefrologia.

ências, no estado do Rio de Janeiro os Serviços de Nefrologia.

Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.

ípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

ípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

ípios de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

ção e implementação da Biossegurança de Saúde Bucal para a população indígena.

º da Portaria SAS/MS nº 44, de 22 de janeiro de 2007, para o Grupo de Trabalho apresentar proposta a ser adotada pelo Ministério da Saúde e demais instâncias de gestão do Sistema Único de Saúde -SUS.

ê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos.