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Ano 4, Nº.47 - 24 de julho de 2007

 

TIPO DE NORMA

 
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO
PÁG.
EMENTA
 
 
Portaria-417 MS-SAS 20/7/07 23/7/07 I 54

úmero de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI do Hospital HRAS - Hospital Regional da Asa Sul - Brasília/DF.
Portaria-418 MS-SAS 20/7/07 23/7/07 I 54

ências, os Centros de Atenção Psicossocial: Baraúna/RN - CAPS I, São Domingos/BA - CAPS I, Curitiba/PR - CAPS II Bigorrilho, Ivaiporã/PR - CAPS I, Públicos Municipais.
Portaria-419 MS-SAS 20/7/07 23/7/07 I 54

ional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02 e Pácto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria-420 MS-SAS 20/7/07 23/7/07 I 64

ional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02 e Pácto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria-236 MS-SE 20/7/07 23/7/07 II 22

órgãos relacionados no DOU de 23/07/2007 seção II pág. 22, para compor o Grupo de Trabalho, para realizar estudos, visando à elaboração de diretrizes da gestão arquivística de documentos digitais no Ministério da Saúde.
Portaria-238 MS-SE 23/7/07 24/7/07 I 36

ção de candidatos do "Banco de Candidatos Aprovados" no Concurso Público para o provimento, de caráter efetivo, dos Hospitais próprios do MInistério da Saúde, para lotação nas Unidades Hospitalares que retornaram à Gestão Federal e dá outras providências.
Portaria-421 MS-SAS 23/7/07 24/7/07 I 37

últipla e conceituar Cirurgia em Politraumatizados e Procedimentos Sequenciais.
Portaria-422 MS-SAS 23/7/07 24/7/07 I 37

ário da Universidade de São Paulo e Hospital e Maternidade Victor Ferreira Amaral, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde sob o código 1404 - Hospital Amigo da Criança, como Amigo da Criança.
Portaria-423 MS-SAS 23/7/07 24/7/07 I 37

ção Hospitalar Santa Terezinha de Erechim/RS relacionado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em Regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria GM/MS n. 44/2001.
Portaria-424 MS-SAS 23/7/07 24/7/07 I 37

ção - Incor relacionado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em Regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria GM/MS n. 44/2001.
Portaria-425 MS-SAS 23/7/07 24/7/07 I 37

ção e o valor do procedimento de código 95.008.01-2, Teste Rápido para Triagem de Infecção pelo HIV, da Tabela de Procedimentos Especiais do SIH/SUS.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.