Dispõe sobre a extensão do Regime de Liquidação Extrajudicial à Empresa NEW LIFE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA – ME, considerando o vínculo com a operadora NEW LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora NEW LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CONMEDH SAÚDE ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAÚDE LTDA.

Habilita, no estado de São Paulo, o Serviço de Nefrologia a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme - Leme/SP.

Substitui o responsável técnico Dielson Teixeira Sampaio, cirurgião cardiovascular, CRM 11872 da equipe de transplante de Coração habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 373, de 09 de julho de 2007, conforme Nº do SNT 1 03 01 MG 02, e nomear como responsável técnico pela equipe, Marconi de Oliveira Ruas, cirurgião cardiovascular, CRM 27212.

Concede, renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos: SÃO PAULO/ Irmandade de Misericórdia de Americana - Americana - SP.

Concede, renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos: RIO GRANDE DO SUL/ Pio Soldalício das Damas de Caridade - Hospital Nossa Senhora de Pompéia - Caxias do Sul - RS.

Concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir: ESTADO DE GOIÁS/ denominação: Banco de Olhos da UFG - Universidade Federal de Goiás.

Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 444, de 02 de agosto de 2007, os membros abaixo conforme número do SNT 1 11 02 MG 34; Pedro Paulo Leite dos Reis, oftalmologista, CRM 18640; VIII - membro: Tatiana de Souza Borges, oftalmologista, CRM 35144.

Inclui na equipe de transplante, habilitada pela Portaria SAS/MS No- 697, de 27 de dezembro de 2007, os membros A seguir, conforme número do SNT 1 11 03 PR 04: PARANÁ
CÓRNEA/ Ivo Luvizotti, oftalmologista, CRM 6879; XII - Fernanda Piccoli, oftalmologista, CRM 20914.

Inclui, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS No- 357, de 24 de junho de 2008, o membro abaixo conforme Nº do SNT 1 01 01 PB 02: PARAÍBA RIM/ membro: Antônio Sergio Câmara Barbosa, nefrologista, CRM 3352.

Exclui a equipe de Saúde abaixo habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 512, de 14 de julho de 2006, conforme número do SNT 1 11 04 GO 16: GOIÁS CÓRNEA/ responsável técnico: Belquiz Rodrigues do Amaral Nassaralla, oftalmologista, CRM 7008; III - membro: Belquiz Rodrigues do Amaral Nassaralla, oftalmologista, CRM 7008.

Exclui o estabelecimento de Saúde abaixo habilitado pela Portaria SAS/MS Nº 952, de 27 de dezembro de 2006, conforme número do Sistema Nacional de Transplante - SNT 2 02 06 DF 06: DISTRITO FEDERAL FÍGADO/ Fundação Zerbini.

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: CORAÇÃO - 24.11 ESPÍRITO SANTO/ denominação: Hospital Meridional S/A.

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração à equipe de saúde a seguir identificada: CORAÇÃO - 24.11 SÃO PAULO; I - Nº do SNT 1 03 02 SP 109
II - responsável técnico: Jarbas Jackson Dinkhuysen, cirurgião cardiovascular, CRM 16152;
III - membro: Jarbas Jackson Dinkhuysen, cirurgião cardiovascular, CRM 16152;
IV - membro: Paulo Chaccur, cirurgião cardiovascular, CRM 22868;
V - membro: Andréa de Souza Nogueira, cardiologista, CRM 75008;
VI - membro: Reginaldo Cipullo, cardiologista, CRM 83740;
VII - membro: Marco Aurélio Finger, cardiologista, CRM 84388;
VIII - membro: Caetano Nigro Neto, anestesiologista, CRM 71459;
IX - membro: Valter Antonio de Freitas, anestesiologista, CRM 81752;
X - membro: Renato Viccario Achoa, anestesiologista, CRM 80010;
XI - membro: José Vieira Zarate, cirurgião cardiovascular, CRM 98530.

Remaneja, excepcionalmente, na competência julho de 2008, o montante de R$ 294.720,54 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte reais e cinqüenta e quatro centavos), do valor mensal da parcela sob Gestão Estadual do Rio Grande do Sul, para o limite de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios.

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob Gestão dos Municípios Habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.