ória no 373, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

ítulo de co-financiamento, referente ás competências julho, agosto e setembro de 2007, para aquisição e distribuição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

ção à Saúde, isoladamente ou em conjunto com outras Secretarias do Ministério da Saúde, adote todas as providências necessarias à organização da assistência ao portador de obesidade grave.

ática do SUS, no Estado do Rio de Janeiro, a cargo de Diretor do Departamento de Informática do SUS, DAS 101.5, código n. 05.0334, da Secretaria Executiva.

ço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Sorocaba (SP).

à implantação de Agentes Comunitários.

õe sobre o modelo de Gestão do Programa Farmácia Popular do Brasil.

érios e Procedimentos Básicos para Aplicação de Recursos Orçamentários e Financeiros, constantes do anexo desta Poratria.

érios e Procedimentos Básicos para Aplicação de Recursos Orçamentários e Financeiros, constantes do anexo desta Poratria.

úmero de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II.

ção do 2º Termo Aditivo publicado no DOU de 8.5.2007, referente ao convênio nº 2526/06, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - Funasa e a Caixa de Pecúlio, Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação Serviços de Saúde Pública - CAPSESP.

á e Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, como Centros de Referências em Oftalmologia, nível II.

ço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 dos municípios, relacionados no DOU, de 26/7/07, pág. 54, seção I, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

é Lucas Filho relacionado, no código 12.02 Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia - nos termos da Portaria GM/MS nº 44/2001.

é Lucas Filho relacionado, no código 12.02 Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia - nos termos da Portaria GM/MS nº 44/2001.