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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-432 |
MS-SAS |
27/7/07 |
30/7/07 |
I |
117 |
úmero de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do Hospital Maternidade Alexandre Fleming - Rio de Janeiro/RJ.
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| Portaria-27 |
MS-SGTES |
27/7/07 |
30/7/07 |
I |
117 |
º. 03/2007, publicado no D.O.U. de 14 de maio de 2007, referente à Primeira Etapa do Componente I do ProgeSUS, indica projeto pendente de adequação e dá outras providências.
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| Portaria-548 |
MS-Anvisa |
26/7/07 |
30/7/07 |
II |
27 |
ção de Regulamento Técnico para Funcionamento dos Laboratórios de Histocompatibilidade e Imunogenética que realizam atividades para fins de transplante.
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| Decreto-6.172 |
Atos do Poder Executivo |
30/7/07 |
31/7/07 |
I |
1 |
ÁS.
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| ção Normativa-14 |
MS-ANS |
25/7/07 |
31/7/07 |
I |
37 |
ções a serem solicitadas para a Primeira Fase do Monitoramento e Avaliação dos Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e o procedimento de envio dessas informações, previstos na Resolução Normativa - RN nº 94 e IN nº 10, de 23 de Março de 2005.
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