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Ano 5, Nº.56 - 29 de julho de 2008

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO PÁG.
EMENTA
 
 
Portaria-1.533 MS-GM 25/7/08 28/7/08 I 43

Estabelece recurso anual a ser destinado ao custeio do Serviço de Nefrologia em Bauru, no Estado de São Paulo.
Portaria-1.535 MS-GM 25/7/08 28/7/08 I 43

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
Portaria-408 MS-SAS 23/7/08 28/7/08 I 53

Habilita, no estado de São Paulo, o Serviço de Nefrologia,
Portaria-412 MS-SAS 25/7/08 28/7/08 I 53

Redefine os prazos para que os Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar - SIA e SIH/SUS passem a fazer consistência do código da Classificação Brasileira de Ocupação - CBO, com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.