MS-ANS

27/5/05

30/5/05

I

74

Estabelece critérios para reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde e insere dispositivos na RDC nº 24, de 13 de junho de 2000.

Portaria
Conjunta-20

MS-SAS

25/5/05

30/5/05

I

77

Estabelece que todas as Autorizações de Internação Hospitalar – AIH com agravos de notificação compulsória (ANC) identificadas através da CID 10, anexos I e II desta Portaria, sejam avaliadas pela equipe da Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar ou pelo Serviço de Vigilância Epidemiológica (VE) da Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria Estadual de Saúde.

Portaria-268

MS-SAS

27/5/05

30/5/05

I

78

Cadastra, com pendências, os leitos da Unidade de Tratamento Intensivo tipo II do hospital relacionado em anexo.

Portaria-269

MS-SAS

27/5/05

30/5/05

I

78

Cadastra, os leitos da Unidade de Tratamento Intensivo tipo II do hospital relacionado em anexo.

Portaria-270

MS-SAS

27/5/05

30/5/05

I

78

Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo tipo II, dos hospitais em anexo.

Resolução-10

Ministério da Integração Nacional

30/5/05

31/5/05

I

33

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Federal e Grupos de Trabalho Estaduais para promoção de Ações Preventivas e Emergenciais nos Estados atingidos pela estiagem, e dá outras providências.

Portaria-272

MS-SAS

27/5/05

31/5/05

I

46

Habilita os hospitais em anexo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS.

Portaria-273

MS-SAS

27/5/05

31/5/05

I

46

Habilita os hospitais em anexo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS.