Portaria-798

MS-GM

31/5/05

1/6/05

I

37

Qualifica municípios para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids.

Portaria-799

MS-GM

31/5/05

1/6/05

I

37

Certifica municípios do Estado do Ceará para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS e dá outras providências.

Portaria-800

MS-GM

31/5/05

1/6/05

I

38

Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Distrito Federal no valor d R$21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais), em uma única parcela que será paga na competência de maio de 2005.

Portaria-801

MS-GM

31/5/05

1/6/05

I

38

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de municípios do Estado de Goiás e dá outras providências.

Portaria-802

MS-GM

31/5/05

1/6/05

I

38

Certifica os municípios do Estado do Maranhão para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS e dá outras providências.

Portaria-803

MS-GM

31/5/05

1/6/05

I

38

Certifica os municípios do Estado do Pará para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS e dá outras providências.

Portaria-804

MS-GM

31/5/05

1/6/05

I

39

Certifica os municípios do Estado do Amazonas para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS e dá outras providências.

Portaria-805

MS-GM

31/5/05

1/6/05

I

39

Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde, com vista à capacitação de pessoal em ações de controle da malária e dá outras providências.

MS-GM

31/5/05

1/6/05

I

39

Altera os valores anuais dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS, relativos à campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

MS-SAS

31/5/05

1/6/05

II

95

Qualifica os municípios constantes do anexo I desta Portaria a receberem mensalmente os incentivos de Atenção Básica aos povos indígenas, destinados às ações e procedimentos de Assistência Básica de Saúde.

MS-SAS

31/5/05

1/6/05

I

96

Inclui, na forma do Anexo desta Portaria, o “ATESTADO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE”, a ser utilizado para a identificação das pessoas portadoras de deficiência.

MS-GM

31/5/05

1/6/05

I

28

Constitui Comissão Estadual de Acompanhamento do Processo de Reestruturação da Assistência Hospitalar Psiquiátrica, e Intervenção do Ministério da Saúde, no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria-584
Republicação

MS-GM

20/4/05

2/6/05

I

62

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Distrito Federal.

Portaria-585
Republicação

MS-GM

20/4/05

2/6/05

I

63

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Estado do Amazonas.

Portaria-586
Republicação

MS-GM

20/4/05

2/6/05

I

62

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba.

MS-GM

31/5/05

2/6/05

I

63

Constitui o Comitê Gestor Nacional de Protocolos de Assistência, Diretrizes Terapêuticas e Incorporação Tecnológica em Saúde, e dá outras providências.

MS-GM

31/5/05

2/6/05

I

64

Desabilita o Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul habilitado a receber o incentivo Financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil.

MS-SAS

31/5/05

2/6/05

I

64

Qualifica o Município de Ijuí, para o recebimento do incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

MS-SAS

1/6/05

2/6/05

I

67

Estabelece as séries numéricas de AIH, específicas para autorização dos procedimentos cirúrgicos eletivos relacionados no anexo I, da Portaria GM/MS nº 486, de 31 de março de 2005.

MS-SAS

1/6/05

2/6/05

I

67

Estabelece, na forma do anexo desta Portaria, as séries numéricas complementares de Autorização de Internação Hospitalar – AIH para os Estados e Distrito Federal, a serem utilizadas no decorrer de 2005.

MS-SCTIE

1/6/05

2/6/05

I

67

Concede autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde em anexo.

MS-GM

1/6/05

2/6/05

I

67

Submete a Consulta Pública este tema para indicação, por parte das organizações da sociedade civil, de especialistas na área de saúde que sejam cidadãos brasileiros de reconhecida competência técnica, de notória atuação e saber científicos, com grau acadêmico de doutor e com destacada atividade profissional na área de saúde.

MS-GM

2/6/05

3/6/05

I

141

Qualifica os municípios constantes do Anexo desta Portaria, a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

MS-GM

2/6/05

3/6/05

I

142

Qualifica o Município de Orós do Estado do Ceará, para receber o incentivo aos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

MS-GM

2/6/05

3/6/05

I

142

Qualifica o Município de Afrânio do Estado de Pernambuco, para receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

MS-GM

2/6/05

3/6/05

I

142

Institui o Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa no SUS, e dá outras providências.

MS-GM

2/6/05

3/6/05

I

144

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Apucarana (PR).

Portaria-838

MS-GM

2/6/05

3/6/05

I

144

Qualifica municípios a receberem os incentivos aos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria-839

MS-GM

2/6/05

3/6/05

I

146

Desabilita o Município de Presidente Prudente-SP da Condição de Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde.

Portaria-840

MS-GM

2/6/05

3/6/05

I

146

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de São Paulo.

MS-GM

2/6/05

3/6/05

I

146

Cria a Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos e dá outras providências.