Portaria-835

MS-GM

2/6/05

6/6/05

I

32

Suspende a qualificação de município ao incentivo financeiro às ações dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.

Portaria-847

MS-GM

2/6/05

6/6/05

I

32

Publica os valores do custeio do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, e dá outras providências.

Portaria-848

MS-GM

3/6/05

6/6/05

I

33

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Minas Gerais.

Resolução
Normativa-100

MS-ANS

3/6/05

6/6/05

I

34

A Resolução Normativa – RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação: Estabelece na forma que se segue, as disposições normativas da ANS para a concessão de Autorização de Funcionamento no mercado de saúde suplementar às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, assim definidas no inciso II do art. 1º da Lei nº 9.656/98 e no art. 2º da Lei nº 10.185/01.

Resolução
Normativa-101

MS-ANS

2/6/05

6/6/05

I

37

Altera os dispositivos da Resolução – RN nº 89, de 15 de fevereiro de 2005.

Portaria-281

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

41

Cadastra os leitos da Unidade de Tratamento Intensivo tipo II, do hospital relacionado em anexo.

Portaria-282

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

41

Exclui o membro relacionado em anexo da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 234, de 22 de junho de 2004, conforme nº do SNT 1 11 00 SP 20.

Portaria-283

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

41

Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 189, de 08 de abril de 2005, membro relacionado em anexo, conforme nº do SNT 1 01 01 RS 05.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

41

Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 19, de 27 de janeiro de 2004, membros relacionados em anexo, conforme nº do SNT 1 11 04 RS 01.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

41

Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 245, de 16 de maio de 2005, os membros relacionados em anexo, conforme nº do SNT 1 32 01 MG 03.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

41

Concede, a contar de 5 de fevereiro de 2004, renovação de autorização para o Banco de Olhos do estabelecimento de saúde em anexo.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

41

Concede, a contar de 27 de março de 2004, renovação de autorização para o Banco de Olhos do estabelecimento de saúde em anexo.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

41

Concede, a contar de 25 de junho de 2003, renovação de autorização para o Banco de Olhos do estabelecimento de saúde em anexo.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

42

Concede, a contar de 14 de outubro de 2004, renovação de autorização para o Banco de Olhos do estabelecimento de saúde em anexo.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

42

Concede, a contar de 01 de fevereiro de 2005, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplante o estabelecimento de saúde relacionado em anexo.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

42

Concede, a contar de 15 de abril de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas relacionadas em anexo.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

42

Concede, a contar de 04 de abril de 2005, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado em anexo.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

43

Concede, a contar de 09 de dezembro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado em anexo.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

43

Concede, a contar de 13 de fevereiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado em anexo.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

43

Concede, a contar de 04 de julho de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas em anexo.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

44

Concede, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada em anexo.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

44

Concede, a contar de 03 de junho de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado em anexo.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

44

Concede, a contar de 29 de maio de 2005, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado em anexo.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

44

Concede, a contar de 26 de março de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada em anexo.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

44

Concede, a contar de 19 de março de 2005, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas relacionadas em anexo.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

45

Concede, a contar de 09 de setembro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada relacionadas em anexo.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

45

Substitui o responsável técnico Calipson Tadeu Nogueira da Gama, nefrologista, CRM 1281 da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 635, de 27 de outubro de 2004.

MS-SAS

2/6/05

6/6/05

I

45

Substitui o responsável técnico Gustavo Peixoto Soares Miguel, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6993 da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 379, de 30 de julho de 2004, publicada no DO nº 147 de 02 de agosto de 2004, seção I, pág. 66, conforme nº do SNT 1 31 04 ES 02, e nomear como responsável técnico pela equipe Lauro Monteiro Vasconcelos Filho, nefrologista, CRM 1107.

Portaria-186

MS-SE

12/5/05

7/6/05

I

32

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.