Resolução Operacional-277

MS-ANS

9/6/05

13/6/05

I

65

Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Assistência Médica Paraense ltda.

Resolução Operacional-278

MS-ANS

9/6/05

13/6/05

I

65

Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Cooperativa de Consumo Gestão e Serviços de Saúde - Coopesau.

Portaria-203
Republicação

MS-SAS

19/4/05

14/6/05

I

38

Inclui, na Tabela de Procedimentos Especiais do Sistema de Informações Hospitalar do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS, os medicamentos relacionados em anexo.

Portaria-304

MS-SAS

13/6/05

14/6/05

I

39

Reclassifica os hospitais no anexo desta Portaria, depois de cumprida a 2ª etapa de redução de leitos, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 52/GM, de 20 de janeiro de 2004.

Portaria-305

MS-SAS

13/6/05

14/6/05

I

39

Habilita os Serviços abaixo relacionados para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002.

Portaria-22

MS-SVS

13/6/05

14/6/05

II

24

Constitui a Câmara Técnica Terapêutica da Malária, a ser coordenada pelo Coordenador-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária – CGPNCM e/ou seu suplente, que terá a composição relacionada em anexo.