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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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9/6/05
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13/6/05
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I
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65 |
Dispõe sobre a instauração do Regime
de Direção Fiscal na operadora Assistência
Médica Paraense ltda.
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MS-ANS
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9/6/05 |
13/6/05
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I
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65 |
Dispõe sobre a instauração do Regime
de Direção Fiscal na operadora Cooperativa de
Consumo Gestão e Serviços de Saúde -
Coopesau.
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19/4/05
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14/6/05 |
I
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38
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Inclui, na Tabela de Procedimentos Especiais do Sistema de
Informações Hospitalar do Sistema Único
de Saúde – SIH/SUS, os medicamentos relacionados
em anexo. |
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MS-SAS |
13/6/05 |
14/6/05 |
I |
39 |
Reclassifica os hospitais no anexo desta Portaria, depois
de cumprida a 2ª etapa de redução de leitos,
de acordo com o estabelecido na Portaria nº 52/GM, de
20 de janeiro de 2004. |
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MS-SAS |
13/6/05 |
14/6/05 |
I |
39 |
Habilita os Serviços abaixo relacionados para realizar
os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 189,
de 20 de março de 2002. |
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MS-SVS |
13/6/05 |
14/6/05 |
II |
24 |
Constitui a Câmara Técnica Terapêutica
da Malária, a ser coordenada pelo Coordenador-Geral
do Programa Nacional de Controle da Malária –
CGPNCM e/ou seu suplente, que terá a composição
relacionada em anexo. |
