Portaria-324

21/6/05

22/6/05

I

56

Altera a programação prevista no anexo da Portaria GM/MS nº 461, com relação ao quantitativo mensal da Campanha Nacional de Cirurgias de Retinopatia Diabética no Estado.

MS-SAS

21/6/05

22/6/05

I

56

Altera a programação prevista no anexo da Portaria GM/MS nº 458, com relação ao quantitativo mensal da Campanha Nacional de Cirurgias de Cataratas no Estado.

21/6/05

22/6/05

I

57

Exclui a unidade hospitalar em anexo, para a realização do procedimento de facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável.

MS-Anvisa

21/6/05

22/6/05

II

37

Institui Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de revisar e implementar o Sistema de Gerenciamento de Vacinação/SISGEV e implantar a nova versão nos Postos de Vigilância Sanitária das Coordenações de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras nos Estados/CVSPAF.

Resolução-105

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

15/6/05

23/6/05

I

7

Dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

MS-GM

21/6/05

23/6/05

I

38

Estabelece incentivo financeiro para a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro com vistas à adequação de áreas físicas da Central de Regulação Médica de Urgência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, do Município do Rio de Janeiro.

MS-GM

21/6/05

23/6/05

I

38

Habilita o serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Estado do Rio de Janeiro.

MS-SE

14/6/05

23/6/05

I

38

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando a reforma do 10º andar do edifício da Funasa, através da Fundação Nacional de Saúde.

MS-SAS

22/6/05

23/6/05

I

40

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU 192, do Estado do Rio de Janeiro, localizado no município do Rio de Janeiro, a seguir em anexo, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

MS-GM

23/6/05

24/6/05

I

73

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

MS-GM

23/6/05

24/6/05

I

73

Qualifica o Município de Tramandaí (RS) para recebimento do incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

MS-GM

23/6/05

24/6/05

I

73

Qualifica o Município de Bento Gonçalves (RS) para recebimento do incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

MS-GM

23/6/05

24/6/05

I

74

Convoca a 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena e dá outras providências.

MS-GM

23/6/05

24/6/05

I

74

Aprova a Resolução MERCOSUL/GMC nº 04/05 e seu anexo intitulado “Informação Básica Comum para a Caderneta de Saúde da Criança”.

Resolução Operacional-279

MS-ANS

23/6/05

24/6/05

I

75

Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora P. Y. Saúde Ltda.

Portaria-26

Departamento Nacional de Auditoria do SUS

17/6/05

24/6/05

I

77

Aprova o caderno de Orientações Técnicas sobre a Aplicação de Glosas em Auditoria no SUS, com vistas a subsidiar a atuação dos técnicos dos Componentes do SNA nos três níveis de governo.

Portaria-327

MS-SAS

22/6/05

24/6/05

I

77

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito nos anexos I e II desta Portaria e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS 01/06, conforme detalhado no anexo III.

Portaria-328

MS-SAS

22/6/05

24/6/05

I

78

Inclui, na Tabela Serviços/Classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o serviço relacionado em anexo.

Portaria-329

MS-SAS

22/6/05

24/6/05

I

80

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito nos anexos I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS 01/06, conforme detalhado nos anexos II e III.

Portaria-331

MS-SAS

23/6/05

24/6/05

I

81

Qualifica os Serviços de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU 192, dos municípios relacionados em anexo, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria-332

MS-SAS

23/6/05

24/6/05

I

81

Credencia a unidade Sociedade de Proteção e Maternidade Infância de Russas - Russas/CE, como Serviços de Nefrologia.

MS-SAS

23/6/05

24/6/05

I

81

Exclui, da tabela de Tipo de Estabelecimento de Saúde do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, o tipo de estabelecimento de saúde em anexo.