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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-344 |
MS-SAS |
20/6/08 |
23/6/08 |
I |
47 |
Exclui, dos procedimentos a seguir relacionados, a compatibilidade com
o medicamento 06.03.08.006-5 - DACLIZUMABE 5 MG/ML INJETÁVEL P/ TRANSPLANTE
(POR FRASCO DE 5 ML) e o medicamento 06.03.08.015-4 - MUROMONABE CD3 5 MG
INJETÁVEL P/ TRANSPLANTE (POR FRASCO AMPOLA DE 0,5 ML).
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| Lei-11.721 |
Atos do Porder Legislativo |
23/6/08 |
24/6/08 |
I |
1 |
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.
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| Lei-11.723 |
Atos do Porder Legislativo |
23/6/08 |
24/6/08 |
I |
1 |
Institui o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares.
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| Portaria-223 |
MS-SE |
18/6/08 |
24/6/08 |
I |
65 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido
no inciso II, do artigo 60, da Lei nº 11.514, de 13.08.07 (LDO-2008),
a alteração de modalidade de aplicação
de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária
Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.
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| Resolução-530 |
MS-ANS |
18/6/08 |
19/6/08 |
I |
65 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção
Fiscal na operadora PLAMED
PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
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| Resolução-531 |
MS-ANS |
23/6/08 |
24/6/08 |
I |
65 |
Dispõe sobre a revogação da Resolução
Operacional nº 439, de 17 de abril de 2007.
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| Resolução-532 |
MS-ANS |
23/6/08 |
24/6/08 |
I |
65 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção
Fiscal na operadora UNIÃO ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA.
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