Altera a forma de repasse de recursos financeiros destinados ao Incentivo � Assist�ncia Farmac�utica B�sica - IAFAB, do Munic�pio de Aroeiras do Itaim do Estado do Piau�.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assist�ncia Ambulatorial e Hospitalar (m�dia e alta complexidade) do Estado do Paran� e munic�pios Habilitados em Gest�o Plena de Sistema.

Constitui a Rede de Apoio a Desprecariza��o do Trabalho no �mbito do Sistema �nico de Sa�de para propiciar o interc�mbio de informa��es entre o Comit� Nacional Interinstitucional de Desprecariza��o do Trabalho no SUS e os comit�s estaduais e municipais que dela participarem.

Institui o F�rum Permanente Mercosul para o Trabalho em Sa�de.

Prorroga, em car�ter excepcional, at� compet�ncia de setembro de 2006, a autoriza��o para os estabelecimentos de sa�de com produ��o no SAI/SUS, no per�odo de janeiro a julho de 2005, dos procedimentos de Pr�tese Total Mandibular, Pr�tese Total Maxilar e Pr�teses Parciais Remov�veis Maxilar ou Mandibular, que apresentarem produ��o de procedimentos de pr�teses dent�rias pelo Subsistema APAC/SIA.��

Aprova o Regulamento T�cnico para Transplante de C�lulasTronco Hematopo�ticas.

Institui, no �mbito da Secretaria de Aten��o � Sa�de, o Colegiado Consultivo que discutir� e subsidiar� as decis�es do Sistema Nacional de Transplantes - SNT quanto �s estrat�gias para a implanta��o e demais a��es referentes � Rede P�blica de Bancos de Sangue de Cord�o Umbilical e Placent�rio - BRASILCORD e as estrat�gias para regula��o do transplante de c�lulas-tronco hematopo�ticas.

Altera o limite financeiro anual referente � assist�ncia de m�dia e alta complexidade hospitalar sob gest�o estadual, conforme descrito nos Anexos I e II desta Portaria, e sob gest�o dos munic�pios habilitados � Gest�o Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional B�sica do Sistema �nico de Sa�de - NOB SUS 01/96 e NOAS-SUS 01/02, conforme detalhado no Anexo III.

Aprova a Pol�tica Nacional de Pr�ticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema �nico de Sa�de.

Institui o Programa Nacional de Competitividade em Vacinas (INOVACINA).

Institui a C�mara T�cnica de Imunobiol�gicos.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Concede autoriza��o para realizar retirada de �rg�os, tecidos e transplantes ao estabelecimento de sa�de, relacionados em anexo.

Autoriza, no �mbito do estado correspondente, o hospital relacionado em anexo, para realizar os procedimentos de busca ativa e capta��o de m�ltiplos �rg�os e tecidos.

Autoriza o Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de sa�de relacionado em anexo.

Inclui e habilita o estabelecimento de sa�de para realiza��o dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria GM/MS n� 1313, 30 de novembro de 2000.

Habilita o hospital relacionado em anexo, para realiza��o do atendimento em regime de Hospital Dia em Intercorr�ncias P�s-transplante de Medula �ssea e outros precursores hematopoi�ticos.

Estabelece que do total dos leitos dos hospitais gerais com alta complexidade e/ou habilitados na �rea de oncologia, o percentual adotado para a indica��o de terapia nutricional ser� de 10% (dez por cento) do total de leitos.

Disp�e sobre o encerramento do regime especial de Dire��o Fiscal na operadora CETOI - Cl�nica de Odontologia Ltda. (anteriormente denominada Boarini Christi Cl�nica Integrada de Sa�de Odontol�gica S/C Ltda).

Disp�e sobre a decreta��o do Regime de Liquida��o Extrajudicial na Operadora COOPERATIVA DE USU�RIOS DE ASSIST�NCIA M�DICO-HOSPITALAR E ODONTOL�GICA - USIMED.

Disp�e sobre a decreta��o do Regime de Liquida��o Extrajudicial na Operadora MEDPLAN - ASSIST�NCIA E SA�DE.

Habilita no estado do Cear� o Servi�o de Nefrologia.

Habilita, com pend�ncias, no estado da Para�ba o Servi�o de Nefrologia.

Habilita, com pend�ncias, no estado do Rio de Janeiro os Servi�os de Nefrologia.

Habilita, com pend�ncias, no estado de Rond�nia o Servi�o de Nefrologia.

Habilita no estado do Rio Grande do Sul os Servi�os de Nefrologia.