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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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Portaria-290 |
MS-SAS |
30/4/07 |
2/5/07
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I |
60
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Habilita com pendências , as unidades descritas em anexo,
como Serviço de Atenção à Saúde
Auditiva na Alta Complexidade.
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| Portaria-291 |
MS-SAS
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30/4/07
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2/5/07 |
I |
60 |
Habilita com pendências, no estado da Amazonas o Serviço
de Nefrologia.
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| Portaria-292 |
MS-SAS |
30/4/07 |
2/5/07 |
I |
60
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Cadastra o numero de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo
– UTI Tipo II, do hospital relacionado em anexo.
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| Portaria-293 |
MS-SAS |
30/4/07 |
2/5/07 |
I |
60 |
Habilita com pendências, no estado de São Paulo
o Serviço de Nefrologia.
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| Portaria-294 |
MS-SAS |
30/4/07 |
2/5/07 |
I |
60 |
Altera a habilitação da Unidade de Assistência
em Alta Complexidade Cardiovascular, relacionada em anexo,
que passará a realizar procedimentos nos conjuntos
de áreas mencionadas.
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Portaria-295 |
MS-SAS |
30/4/07 |
2/5/07 |
I |
61 |
Habilita com pendências as unidades relacionadas em
anexo, como Serviço de Atenção à
Saúde Auditiva na Alta Complexidade.
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Portaria-296 |
MS-SAS |
30/4/07 |
2/5/07 |
I |
61 |
Habilita a unidade hospitalar relacionada em anexo, como integrante
do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento
à Gestante de Alto Risco, no que dispõe as Portarias
GM/MS nºs 3.477/1998 e 3.482/1998.
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Portaria-297 |
MS-SAS |
30/4/07 |
2/5/07 |
I |
61 |
Atualiza o elenco de procedimentos, constantes do Anexo III
da Portaria SAS/MS nº 39, de 6 de fevereiro de 2006.
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Resolução
Administrativa-18 |
MS-ANS |
26/4/07 |
3/5/07 |
I |
49 |
Estabelece regras para a remoção de servidores
integrantes do Quadro de Pessoal da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.
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| Portaria-298
|
MS-SAS |
2/5/07 |
3/5/07
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I |
51
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Altera a habilitação do estabelecimento relacionado
em anexo para Serviço de Atenção à
Saúde Auditiva na Alta Complexidade.
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| Portaria-924
|
MS-GM
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3/5/07 |
4/5/07
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I |
48 |
Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em
Saúde do Município de Itajaí do Estado
de Santa Catarina.
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Portaria-925
|
MS-GM |
3/5/07
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4/5/07
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I |
48 |
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas
- CEO, em fase de implantação, relacionados
no Anexo I a esta Portaria, a receberem a antecipação
dos incentivos financeiros destinados à implantação
dos serviços especializados de saúde bucal,
de acordo com a Portaria n o 283/GM, de 22 de fevereiro de
2005.
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| Portaria-926 |
MS-GM |
3/5/07 |
4/5/07 |
I |
50 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual de média e alta complexidade do Estado de Sergipe
e do Município de Aracaju, habilitados em gestão
Plena do Sistema.
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Portaria-927
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MS-GM |
3/5/07
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4/5/07
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I |
50 |
Define os novos prazos de execução e prestação
de contas da premiação concedida a municípios
que apresentaram boa performance, de acordo com os critérios
para execução da Fase 1 do Componente I do PROESF.
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Portaria-928
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MS-GM |
3/5/07
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4/5/07 |
I |
50
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Exclui o Hospital de Caridade e Viamão - RS, do Cadastro
a Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II.
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