Desabilita o Munic�pio de Campo Grande, do Estado de Mato Grosso do Sul - c�digo do IBGE 500270 - habilitado a receber o Incentivo Financeiro do Programa Farm�cia Popular do Brasil, pela Portaria n� 1.403, de 18 de agosto de 2005.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Refer�ncia do Subsistema Nacional de Vigil�ncia Epidemiol�gica em �mbito Hospitalar.

Qualifica o Munic�pio de Marituba (PA), a receber o incentivo �s a��es de Sa�de Bucal, no �mbito do Programa de Sa�de da Fam�lia.

Altera a distribui��o do limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncias SAMU 192, Regional de Sousa (PB).

Institui as diretrizes para a Promo��o da Alimenta��o Saud�vel nas Escolas de educa��o infantil, fundamental e n�vel m�dio das redes p�blicas e privadas, em �mbito nacional.

Cadastra o n�mero de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital relacionado em� anexo.

Mantem a habilita��o do estado de S�O PAULO na Fase II de Implanta��o do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prev� a triagem neonatal, da confirma��o diagn�stica, o acompanhamento e o tratamento da fenilceton�ria e hipotireoidismo cong�nito.

Habilita o hospital relacionado em anexo como Centro de Refer�ncia Assist�ncia de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, com pend�ncias, nos servi�os especificados.

Habilita os hospitais relacionados em anexo como Unidades de Assist�ncia de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, com pend�ncias, nos servi�os especificados.

Habilita o hospital relacionado em anexo como Centro de Refer�ncia Assist�ncia de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, com pend�ncias, nos servi�os especificados.

Habilita, com pend�ncias, no estado de Minas Gerais o Servi�o de Nefrologia.

Inclui no Sistema de Informa��o Hospitalar - SIH o Tipo de V�nculo 52 - Profissional do INTO Prestando Atendimento Ortop�dico do Projeto Suporte, a ser utilizado exclusivamente para registro dos procedimentos cir�rgicos de m�dia e alta complexidade realizados por equipe do Instituto de Traumatologia e Ortopedia - INTO em outros estabelecimentos de sa�de, p�blico ou filantr�pico, especialmente Hospitais P�blicos, que necessitem de suporte na �rea de ortopedia.

Autoriza o Hospital relacionado em anexo para cobran�a na Autoriza��o de Interna��o Hospitalar AIH dos procedimentos Tratamento da AIDS/Hospital/Dia, de acordo com a Portaria SAS n� 44, de 10 de janeiro 2001.