| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
Decreto-6.108 |
Atos do Poder Executivo
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
2
|
Concede licenciamento compulsório, por interesse público,
de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público
não-comercial.
|
| Portaria-945 |
MS-GM
|
4/5/07 |
7/5/07 |
I |
37 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Açailândia, do Estado do Maranhão.
|
| Portaria-946 |
MS-GM |
4/5/07
|
7/5/07 |
I |
37 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Porto Franco (MA).
|
| Portaria-947 |
MS-GM |
4/5/07 |
7/5/07 |
I |
37
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Tuntum (MA).
|
| Portaria-948 |
MS-GM |
4/5/07 |
7/5/07 |
I |
37 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Imperatriz (MA).
|
Portaria-949 |
MS-GM |
4/5/07 |
7/5/07 |
I |
37 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Pedreiras (MA).
|
Portaria-950 |
MS-GM |
4/5/07 |
7/5/07 |
I |
38 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Poção de Pedras (MA).
|
Portaria-951 |
MS-GM |
4/5/07 |
7/5/07 |
I |
38 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Coroatá (MA).
|
Portaria-952 |
MS-GM |
4/5/07 |
7/5/07 |
I |
38 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de João Lisboa, do Estado do Maranhão.
|
| Portaria-953 |
MS-GM |
4/5/07 |
7/5/07
|
I |
38
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Zé Doca, do Estado do Maranhão.
|
| Portaria-954 |
MS-GM
|
4/5/07 |
7/5/07
|
I |
38 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Coelho Neto, do Estado do Maranhão.
|
Portaria-955
|
MS-GM |
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
39 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Santa Helena, do Estado do Maranhão.
|
| Portaria-956 |
MS-GM |
4/5/07 |
7/5/07 |
I |
39 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de São Mateus do Maranhão (MA).
|
Portaria-957
|
MS-GM |
4/5/07 |
7/5/07
|
I |
39 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Santa Luzia, do Estado Maranhão.
|
Portaria-958
|
MS-GM |
4/5/07 |
7/5/07
|
I |
39 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Pio XII, do Estado do Maranhão.
|
| Portaria-959 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
39
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Lago da Pedra, do Estado do Maranhão.
|
| Portaria-960 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
40
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Presidente Dutra, do Estado do Maranhão.
|
| Portaria-961 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
40
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município
de Pinheiro, do Estado do Maranhão.
|
| Portaria-962 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
40
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Barra do Corda, do Estado do Maranhão.
|
| Portaria-963 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
40
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Caxias, do Estado do Maranhão.
|
| Portaria-964 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
41
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Codó, do Estado do Maranhão.
|
| Portaria-965 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
41
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Vitorino Freire, do Estado do Maranhão.
|
| Portaria-966 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
41
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município
de Viana, do Estado do Maranhão.
|
| Portaria-967 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
41
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Colinas, do Estado do Maranhão.
|
| Portaria-968 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
41
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Balsas, do Estado do Maranhão.
|
| Portaria-969 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
42
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Diamantino (MT).
|
| Portaria-970 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
42
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Penápolis (SP).
|
| Portaria-971 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
42
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Lorena (SP).
|
| Portaria-972 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
42
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Crato (CE).
|
| Portaria-973 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
42
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Camaçari (BA).
|
| Portaria-974 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
43
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Cruz das Almas (BA).
|
| Portaria-975 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
43
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Feira de Santana (BA).
|
| Portaria-976 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
43
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Guanambi (BA).
|
| Portaria-977 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
43
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Irecê (BA).
|
| Portaria-978 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
44
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Jequié (BA).
|
| Portaria-979 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
44
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Itabuna (BA).
|
| Portaria-980 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
44
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Porto Seguro (BA).
|
| Portaria-981 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
44
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Teixeira de Freitas (BA).
|
| Portaria-982 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
45
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de São Félix (BA).
|
| Portaria-983 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
45
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Vera Cruz (BA).
|
| Portaria-984 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
45
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Santo Antônio de Jesus (BA).
|
| Portaria-985 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
45
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado
da Bahia.
|
| Portaria-993 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
45
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado
do Amazonas (AM).
|
| Portaria-994 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
45
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Curitiba (PR).
|
| Portaria-995 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
45
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Apucarana (PR).
|
| Portaria-996 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
45
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Londrina (PR).
|
| Portaria-997 |
MS-GM
|
4/5/07
|
7/5/07
|
I |
45
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Maringá (PR).
|
| Portaria-302 |
MS-SAS
|
7/5/07
|
8/5/07
|
I |
92
|
Habilita, com pendências, nos serviços especificados
a Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
|
| Portaria-303 |
MS-SAS
|
7/5/07
|
8/5/07
|
I |
93
|
Prorroga, para competência novembro de 2007, o prazo
para que as Secretarias Estaduais, Municipais e do Distrito
Federal efetivem a adequação dos cadastros dos
estabelecimentos de saúde que dispõem do Serviço
Especializado 014-Atenção Psicossocial com Classificação
007.
|
| Portaria-304 |
MS-SAS
|
7/5/07
|
8/5/07
|
I |
93
|
Habilita, com pendências, os Centros de Atenção
Psicossocial discriminados no Anexo desta Portaria, para realizar
os procedimentos previstos na Portaria nº 189, de 20
de Março de 2002.
|
| Portaria-305 |
MS-SAS
|
7/5/07
|
8/5/07
|
I |
93
|
Habilita o hospital em anexo como Amigo da Criança,
no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema
Único de Saúde - SIH/SUS.
|
| Portaria-306 |
MS-SAS
|
7/5/07
|
8/5/07
|
I |
93
|
Desabilita a unidade hospitalar em anexo, da realização
de procedimentos como Serviço Nefrologia.
|
| Portaria-307 |
MS-SAS |
7/5/07 |
8/5/07 |
I |
93 |
Habilita, com pendências, os Centros de Atenção
Psicossocial discriminados no Anexo desta Portaria, para realizar
os procedimentos previstos na Portaria nº 189, de 20
de março de 2002.
|
