Decreto-000

Atos do Poder Executivo

3/5/05

4/5/05

I

5

Fica criado o Comitê Gestor do Programa Regional de Apoio à Rede de Desenvolvimento de Plantas Medicinais, com a finalidade de implementar e monitorar o Programa, por meio da identificação de potenciais beneficiários, da seleção de iniciativas de projetos e do acompanhamento das atividades desenvolvidas.

Portaria-10

Presidência da República
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

2/5/05

4/5/05

I

7

Altera, na forma dos anexos I e II desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.131.1068.4641.10001 – Unidade Orçamentária 20122.

Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos

29/4/05

4/5/05

I

8

Altera, na forma dos anexos I e II desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direito de Todos – Unidade Orçamentária 20121.

Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos

29/4/05

4/5/05

I

8

Altera, na forma dos anexos I e II desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoa com Deficiência – Unidade Orçamentária 20121.

Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos

29/4/05

4/5/05

I

8

Altera, na forma dos anexos I e II desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - Unidade Orçamentária 20121.

Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos

29/4/05

4/5/05

I

8

Altera, na forma dos anexos I e II desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direito de Todos - Unidade Orçamentária 20121.

Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos

29/4/05

4/5/05

I

9

Altera, na forma dos anexos I e II desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Gestão da Política de Direitos Humanos – Unidade Orçamentária 20121.

Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos

3/5/05

4/5/05

I

9

Institui o Comitê Editorial da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH.

MS-SAS

3/5/05

4/5/05

I

44

Habilita a unidade hospitalar abaixo integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe as Portarias GM/MS nºs 3.477/98 e 3.482/98.

Atos do Poder Executivo

4/5/05

5/5/05

I

2

Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimentos e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano.

Presidência da República
Casa Civil
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

27/4/05

5/5/05

I

6

Convoca a VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando uma reflexão nacional com a sociedade e com o governo com o objetivo de reconhecer, valorizar e, sobretudo, promover a ampliação da participação e do apoio institucional, para consolidação do princípio da Prioridade Absoluta, preconizado na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do adolescente.

Ministério da Previdência Social

3/5/05

5/5/05

I

43

Publica o texto base da Minuta de Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho, elaborada pelo Grupo de Trabalho instituída pela Portaria Interministerial nº 153, de 13 de fevereiro de 2004, prorrogada pela Portaria Interministerial nº 1009, de 17 de setembro de 2004, para consulta pública.

MS-GM

4/5/05

5/5/05

I

58

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Norte, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria-150

MS-SE

19/4/05

5/5/05

I

58

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal do Distrito Federal.

Portaria-16

MS-SVS

4/5/05

5/5/05

I

66

Regulamenta a suspensão do repasse mensal dos recursos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS.

Resolução
Operacional-267

MS-ANS

5/5/05

6/5/05

I

57

Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora Top Care Saúde Ltda.

Resolução
Operacional-268

MS-ANS

5/5/05

6/5/05

I

57

Dispõe sobre a Instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Ideal Saúde Ltda.

Resolução
Operacional-269

MS-ANS

5/5/05

6/5/05

I

57

Dispõe sobre a Instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Planos de Assistência Odontológica Mais Saúde Ltda.

Resolução
Operacional-270

MS-ANS

5/5/05

6/5/05

I

58

Dispõe sobre a Instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Semepe Serviço Médico de Pernambuco Ltda.