| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
Portaria-1.011 |
MS-GM |
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
24
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Amargosa (BA).
|
| Portaria-1.012 |
MS-GM
|
8/5/07 |
9/5/07 |
I |
24 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Ilhéus (BA).
|
| Portaria-1.013 |
MS-GM |
8/5/07
|
9/5/07 |
I |
24 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Madre de Deus (BA).
|
| Portaria-1.014 |
MS-GM |
8/5/07 |
9/5/07 |
I |
25
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Salvador (BA).
|
| Portaria-1.015 |
MS-GM |
8/5/07 |
9/5/07 |
I |
25 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Nova Andradina (MS).
|
Portaria-1.016 |
MS-GM |
8/5/07 |
9/5/07 |
I |
25 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Rio Brilhante (MS).
|
Portaria-1.017 |
MS-GM |
8/5/07 |
9/5/07 |
I |
25 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado
do Mato Grosso do Sul (MS).
|
Portaria-1.018 |
MS-GM |
8/5/07 |
9/5/07 |
I |
25 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Maracaju (MS).
|
Portaria-1.019 |
MS-GM |
8/5/07 |
9/5/07 |
I |
26 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de São Gabriel do Oeste (MS).
|
| Portaria-1.020 |
MS-GM |
8/5/07 |
9/5/07
|
I |
26
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Campo Grande (MS).
|
| Portaria-1.021 |
MS-GM
|
8/5/07 |
9/5/07
|
I |
26 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Ivinhema (MS).
|
Portaria-1.022
|
MS-GM |
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
26 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Arraial do Cabo (RJ).
|
| Portaria-1.023 |
MS-GM |
8/5/07 |
9/5/07 |
I |
27 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Barra Mansa (RJ).
|
Portaria-1.024
|
MS-GM |
8/5/07 |
9/5/07
|
I |
27 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Duque de Caxias (RJ).
|
Portaria-1.025
|
MS-GM |
8/5/07 |
9/5/07
|
I |
27 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Teresópolis (RJ).
|
| Portaria-1.026 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
27 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Piraí (RJ).
|
| Portaria-1.027 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
27 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Belford Roxo (RJ).
|
| Portaria-1.028 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
28
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Vassouras (RJ).
|
| Portaria-1.029 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
28
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Resende (RJ).
|
| Portaria-1.030 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
28 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Volta Redonda (RJ).
|
| Portaria-1.031 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
28 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Itaboraí (RJ).
|
| Portaria-1.032 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
28 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Costa Rica (MS).
|
| Portaria-1.033 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
29
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Jaciara (MT).
|
| Portaria-1.034 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
29 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado
do Acre.
|
| Portaria-1.035 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
29 |
Homologa Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Maranguape (CE).
|
| Portaria-1.036 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
29 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Recife (PE).
|
| Portaria-1.037 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
30 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Petrolina (PE).
|
| Portaria-1.038 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
30 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Pesqueira (PE).
|
| Portaria-1.039 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
30
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado
do Pará.
|
| Portaria-1.040 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
31 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de João Pessoa (PB).
|
| Portaria-1.041 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
31
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Floriano (PI).
|
| Portaria-1.042 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
31
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado
de Rondônia (RO).
|
| Portaria-1.043 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
31 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Vilhena (RO).
|
| Portaria-1.044 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
32 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Ceará Mirim (RN).
|
| Portaria-1.045 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
32 |
Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Estado do Rio
Grande do Norte e ao Município de Mossoró, habilitado
em Gestão Plena de Sistema.
|
| Portaria-1.046 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
32 |
Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro
anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva -
TRS do Estado do Amazonas, habilitado em Gestão Plena
do Sistema.
|
| Portaria-1.047 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
32 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual de média e alta complexidade dos Estados de Alagoas,
Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Municípios habilitados
na Gestão Plena do Sistema.
|
| Portaria-1.048 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
32 |
Define o quantitativo mensal de atendimentos aos pacientes
portadores de deficiência auditiva no Estado do Tocantins.
|
| Portaria-1.049 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
32 |
Define o quantitativo a ser incorporado ao limite mensal de
atendimentos aos pacientes portadores de deficiência
auditiva no Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Portaria-1.051 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
33 |
Redefine o quantitativo financeiro de atendimentos aos pacientes
portadores de deficiência auditiva do Município
de Duque de Caxias (RJ).
|
| Portaria-1.052 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
33 |
Aprova e divulga o Plano Diretor de Vigilância Sanitária.
|
| Resolução
Normativa-149 |
MS-ANS |
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
36 |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde
Suplementar -ANS.
|
| Resolução
Normativa-150 |
MS-ANS |
8/5/07
|
9/5/07
|
I |
36
|
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde
Suplementar -ANS.
|
| Portaria-1.050 |
MS-GM
|
8/5/07
|
9/5/07
|
II |
25 |
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação
do conjunto de ações que compõem o Sistema
Nacional de Vigilância em Saúde – SNVS,
com a finalidade de contribuir para o permanente aperfeiçoamento
do sistema, na sustentabilidade e institucionalização
dos avanços obtidos no âmbito da Vigilância
em Saúde.
|
| Portaria-1.063 |
MS-GM |
9/5/07
|
10/5/07
|
I |
35 |
Define o quantitativo mensal de atendimento aos pacientes
portadores de deficiência auditiva no Estado do Pará.
|
| Portaria-1.064 |
MS-GM
|
9/5/07
|
10/5/07
|
I |
35 |
Define o quantitativo a ser incorporado ao limite mensal de
atendimentos aos pacientes portadores de deficiência
auditiva no Estado de Minas Gerais.
|
| Portaria-1.065 |
MS-GM |
9/5/07
|
10/5/07
|
I |
35
|
Define o quantitativo mensal de atendimento aos pacientes
portadores de deficiência auditiva no Estado do Maranhão.
|
| Portaria-1.066 |
MS-GM |
9/5/07
|
10/5/07
|
I |
36 |
Define o quantitativo mensal de atendimento aos pacientes
portadores de deficiência auditiva no Distrito Federal.
|
| Portaria-1.067 |
MS-GM |
9/5/07
|
10/5/07
|
I |
36 |
Define o quantitativo mensal de atendimento aos pacientes
portadores de deficiência auditiva no Estado do Piauí.
|
| Portaria-1.068 |
MS-GM |
9/5/07
|
10/5/07
|
I |
36 |
Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro
anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva -
TRS do Estado de São Paulo e Município de Jacareí,
habilitado em Gestão Plena do Sistema.
|
| Portaria-1.069 |
MS-GM |
9/5/07
|
10/5/07
|
I |
36 |
Define o quantitativo a ser incorporado ao limite mensal de
atendimentos aos pacientes portadores de deficiência
auditiva no Estado e Município do Rio de Janeiro.
|
| Portaria-1.070 |
MS-GM |
9/5/07
|
10/5/07
|
I |
36 |
Define o quantitativo mensal de atendimento aos pacientes
portadores de deficiência auditiva no Estado de Pernambuco.
|
| Decreto-0 |
Atos do Poder Executivo |
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
4 |
Convoca a 13ª Conferência Nacional de Saúde
e dá outras providências.
|
| Portaria-1.073 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
51
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Tefé (AM).
|
| Portaria-1.074 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
52
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Parintins (AM).
|
| Portaria-1.075 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
52
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Itatiba (SP).
|
| Portaria-1.076 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
52
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Batatais (SP).
|
| Portaria-1.077 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
52
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Itu (SP).
|
| Portaria-1.078 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
52
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Sertãozinho (SP).
|
| Portaria-1.079 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
53
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Nova Odessa (SP).
|
| Portaria-1.080 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
53
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Praia Grande (SP).
|
| Portaria-1.081 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
53
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Rondonópolis (MT).
|
| Portaria-1.082 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
53
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Campo Verde (MT).
|
| Portaria-1.083 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
53
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Primavera do Leste (MT).
|
| Portaria-1.084 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
54
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Boa Esperança (ES).
|
| Portaria-1.085 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
54
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Colatina (ES).
|
| Portaria-1.086 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
54
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Conceição da Barra (ES).
|
| Portaria-1.087 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
54
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Domingos Martins (ES).
|
| Portaria-1.088 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
55
|
Homologar o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Jaguaré (ES).
|
| Portaria-1.089 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
55
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Linhares (ES).
|
| Portaria-1.090 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
55
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Santa Maria de Jetibá (ES).
|
| Portaria-1.091 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
55
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Santa Teresa (ES).
|
| Portaria-1.092 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
55
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Venda Nova do Imigrante (ES).
|
| Portaria-1.093 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
56
|
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado
do Espírito Santo.
|
| Portaria-1.094 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
56
|
Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo UTI tipo II.
|
| Portaria-1.095 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
58
|
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual de média e alta complexidade dos Estados e Municípios
habilitados na Gestão Plena do Sistema.
|
| Portaria-1.096 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
59
|
Estabelece recurso anual a ser disponibilizado ao Estado do
Pará e ao Município de Santarém, habilitados
em Gestão Plena de Sistema.
|
| Portaria-1.097 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
59
|
Estabelece recurso a ser disponibilizados ao Estado da Paraíba
e ao Município de Santa Rita, habilitados em Gestão
Plena de Sistema.
|
| Portaria-1.098 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
59
|
Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Estado de São
Paulo e ao Município de Mairiporã, habilitados
em Gestão Plena de Sistema.
|
| Portaria-1.099 |
MS-GM
|
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
59 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média
e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município
de Santos (SP).
|
| Portaria-308 |
MS-SAS |
10/5/07 |
11/5/07 |
I |
62 |
Altera, conforme descrito no Anexo desta Portaria, os valores
dos Aparelhos de Amplificação Sonora Individual-AASI
constantes do Anexo II da Portaria SAS/MS n° 589, de 08
de outubro de 2004.
|
