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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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Portaria-1.035
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MS-GM |
11/5/06
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15/5/06 |
I |
39 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Apucarana (PR).
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| Portaria-1.036 |
MS-GM
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11/5/06 |
15/5/06
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I |
39
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Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Hortolândia (SP).
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| Portaria-1.037 |
MS-GM |
11/5/06 |
15/5/06 |
I |
40 |
Homologar o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Penápolis (SP).
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| Portaria-1.038 |
MS-GM |
11/5/06 |
15/5/06 |
I |
40 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Arraial do Cabo (RJ).
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| Portaria-1.039 |
MS-GM |
11/5/06 |
15/5/06 |
I |
40 |
Homologa Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município
de Guanambi (BA).
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| Portaria-324 |
MS-SAS |
12/5/06 |
15/5/06 |
I |
48 |
Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, as Normas para a
Habilitação e Cadastramento dos Centros de Referência
em Saúde do Trabalhador - (CEREST).
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| Portaria-325 |
MS-SAS |
15/5/06 |
16/5/06 |
I |
54 |
Habilita com pendências os Centros de Atenção
Psicossocial, relacionados em anexo, para realizar os procedimentos
previstos na Portaria nº 189, de 20 de março de
2002.
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| Portaria-326 |
MS-SAS |
15/5/06 |
16/5/06 |
I |
54 |
Autoriza o hospital, relacionado em anexo, para cobrança
na Autorização de Internação Hospitalar
- AIH, dos procedimentos - Tratamento da AIDS/Hospital/Dia,
de acordo com a Portaria SAS nº 44, de 10 de janeiro
2001.
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