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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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Portaria-6 |
MS-SGTES |
11/5/07 |
14/5/07
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I |
157 |
Institui Grupo de Trabalho para elaborar alternativa de proposta
de regulação da atividade profissional de Técnico
em Imobilização Ortopédica ou justificar
a desnecessidade de regulação da ocupação,
e dá outras providências.
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| Portaria-570 |
Presidência
da República
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11/5/07 |
14/5/07 |
I |
3 |
Aprova o Regimento Interno da Controladoria-Geral da União.
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| Portaria-309 |
MS-SAS |
14/5/07
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15/5/07 |
I |
43 |
Habilita a unidade hospitalar em anexo como integrante do
Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento
à Gestante de Alto Risco, conforme prevê a Portaria
GM/MS n o s 3.477/1998 e 3.482/1998.
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| Portaria-310 |
MS-SAS |
14/5/07 |
15/5/07 |
I |
44 |
Habilita, com pendências, no estado do Rio Grande do
Norte o serviço de Nefrologia.
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| Portaria-311 |
MS-SAS |
14/5/07 |
15/5/07 |
I |
44 |
Estabelece que a atualização sistemática
dos bancos de dados dos sistemas de informações
SCNES, SIA e SIH, é responsabilidade dos municípios,
estados e Distrito Federal, devendo ser encaminhados, mensalmente,
ao Departamento de Informática do SUSDATASUS/SE/MS,
de acordo com a gestão dos estabelecimentos.
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