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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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Portaria-590
Republicação
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MS-GM
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20/4/05
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16/5/05
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I
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58
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Habilita Centros de Especialidades Odontológicas –
CEO – a receberem os incentivos financeiros destinados
à implantação e ao custeio dos serviços
especializados de saúde bucal e dá outras providências.
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MS-GM
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13/5/05 |
16/5/05 |
I
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60 |
Altera a Portaria nº 280/GM, de 22 de fevereiro de 2005. |
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MS-GM |
13/5/05
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16/5/05 |
I
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60
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Institui o Programa Nacional de Suplementação
de Vitamina A e dá outras providências. |
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MS-GM |
13/5/05 |
16/5/05 |
I |
61 |
Institui o Programa Nacional de Suplementação
de Ferro, destinado a prevenir a anemia ferropriva e dá
outras providências. |
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Ministério
do Trabalho e Emprego |
13/5/05 |
16/5/05 |
I |
94 |
Dispõe sobre a Comissão Tripartite para acompanhar
a execução do Programa de Alimentação
do Trabalhador – PAT. |
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Atos do
Poder Legislativo |
16/5/05 |
17/5/05 |
I |
1 |
Altera os arts. 6º, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório
o início do ensino fundamental aos seis anos de idade.
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MS-SE
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15/4/05 |
17/5/05 |
I |
44 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância
ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº
10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração
de modalidade de aplicação de dotações
orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária
Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005. |
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MS-ANS |
13/5/05 |
17/5/05 |
I |
45 |
Dispõe sobre a instauração do Regime
de Direção Fiscal na operadora Investigar Sistema
de Saúde Ltda. |
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MS-ANS |
13/5/05 |
17/5/05 |
I |
45 |
Dispõe sobre a instauração do Regime
de Direção Fiscal na operadora Associação
de Pais e Mestres do Centro Educacional Imaculada Conceição. |
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MS-ANS |
13/5/05 |
17/5/05 |
I |
45 |
Dispõe sobre a instauração do Regime
de Direção Fiscal na operadora Odonto Norte
Medicina de Grupo Ltda. |
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MS-SAS |
16/5/05 |
17/5/05 |
I |
47 |
Cadastra os Leitos da Unidade de Tratamento Intensivo tipo
II do Hospital Fundação Zerbini – Brasília/DF.
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MS-SAS |
16/5/05 |
17/5/05 |
I |
47 |
Cadastra os Leitos da Unidade de Tratamento Intensivo tipo
II do Hospital CEMIL – Centro Médico Materno
Infantil Ltda Umuarama/PR. |
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MS-SAS |
16/5/05 |
17/5/05 |
I |
47 |
Concede autorização para realizar retirada de
órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento
de saúde especificado em anexo. |
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MS-SAS |
16/5/05 |
17/5/05 |
I |
48 |
Concede, a contar de 19 de março de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada em anexo. |
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MS-SAS |
16/5/05 |
17/5/05 |
I |
48 |
Concede, a contar de 01 de fevereiro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde
identificado em anexo. |
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MS-SAS |
16/5/05 |
17/5/05 |
I |
48 |
Concede, a contar de 19 de março de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde
relacionados em anexo. |
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MS-SAS |
16/5/05 |
17/5/05 |
I |
49 |
Concede, a contar de 19 de março de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde
relacionado em anexo. |
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MS-SAS |
16/5/05 |
17/5/05 |
I |
49 |
Concede, a contar de 19 de março de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada
em anexo. |
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MS-SAS |
16/5/05 |
17/5/05 |
I |
49 |
Concede, a contar de 01 de fevereiro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde
relacionado em anexo. |
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MS-SAS |
16/5/05 |
17/5/05 |
I |
49 |
Concede, a contar de 13 de maio de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde
relacionados em anexo. |
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MS-SAS |
16/5/05 |
17/5/05 |
I |
50 |
Altera a classificação do estabelecimento de
saúde habilitado para realização de exames
de Histocompatibilidade Tipo I relacionados na Portaria GM/MS
nº 1313, de 30 de novembro de 2000, para Laboratório
de Histocompatibilidade Tipo II. |
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MS-SAS |
16/5/05 |
17/5/05 |
I |
50 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 77, de 23 de março de 2004, membro relacionado
em anexo. |
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MS-SAS |
16/5/05 |
17/5/05 |
I |
50 |
Exclui membro da equipe de transplante habilitada pela Portaria
n º 77, de 23 de março de 2004, conforme nº
do SNT 11198 PE 01. |
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MS-SAS |
16/5/05 |
17/5/05 |
I |
50 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 34, de 20 de janeiro de 2005, membro relacionado em
anexo. |
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MS-SAS |
16/5/05 |
17/5/05 |
I |
50 |
Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo tipo II, do hospital relacionado em anexo. |
