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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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MS-GM
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13/5/05
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18/5/05
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I
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38
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Convoca a Terceira Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, tendo como tema central "trabalhar sim, adoecer não".
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MS-SAS
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16/5/05 |
18/5/05 |
I
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40 |
Concede, a contar de 09 de setembro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde relacionado em anexo. |
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MS
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
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17/5/05
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18/5/05 |
I
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40
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Altera o caput do art. 2º da Portaria nº 02/SGTES, de 21 de março de 2005, DOU de 22/03/05. |
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MS-GM |
13/5/05 |
19/5/05 |
I |
32 |
Institui a Câmara Intersetorial para a elaboração de diretrizes com a finalidade de subsidiar a Política Nacional de Educação em Saúde na Escola. |
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MS-ANS |
18/5/05 |
19/5/05 |
I |
33 |
Dispõe sobre a instituição da versão 3.0 do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS. |
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Ministério
da Defesa |
18/5/05 |
19/5/05 |
I |
7 |
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Orientação e Supervisão do Projeto Rondon. |
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Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
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18/5/05 |
19/5/05 |
II |
3 |
Designa membros de órgãos governamentais para compor o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI. |
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MS-GM |
18/5/05 |
19/5/05 |
II |
27 |
Designa membros os do Grupo de Trabalho Interministerial constituído com a finalidade de formular, discutir e aprovar a proposta da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. |
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MS-ANS |
18/5/05 |
20/5/05 |
I |
28 |
Aprova a proposta de adesão de municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil. |
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MS-SAS |
18/5/05 |
20/5/05 |
I |
36 |
Habilita o hospital em anexo, como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS. |
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MS-SAS |
18/5/05 |
20/5/05 |
I |
36 |
Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I e II desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02, conforme detalhado nos anexos III e IV. |
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MS-SAS |
18/5/05 |
20/5/05 |
I |
36 |
Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
