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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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Portaria-35
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MS-SE
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18/5/07 |
21/5/07
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I |
30
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Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
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| Portaria-36 |
MS-SE |
18/5/07 |
21/5/07 |
I |
30 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
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| Portaria-37 |
MS-SE |
18/5/07
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21/5/07 |
I |
30 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
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| Portaria-67 |
MS-SE |
18/5/07 |
21/5/07 |
I |
30 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
DO EXÉRCITO.
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| Portaria-68 |
MS-SE |
18/5/07 |
21/5/07 |
I |
31 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
DO EXÉRCITO.
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| Portaria-69 |
MS-SE
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18/5/07 |
21/5/07 |
I |
31
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Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
DO EXÉRCITO.
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| Portaria-70 |
MS-SE |
18/5/07 |
21/5/07 |
I |
31
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Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
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| Portaria-89 |
MS-SE |
18/5/07
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21/5/07 |
I |
31
|
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
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| Portaria-90 |
MS-SE |
18/5/07 |
21/5/07 |
I |
31
|
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
DA MARINHA.
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| Portaria-91 |
MS-SE |
18/5/07 |
21/5/07 |
I |
32
|
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
DA AERONÁUTICA.
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| Resolução
Normativa-152 |
MS-ANS |
18/5/07 |
21/5/07 |
I |
32
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Altera a Resolução Normativa - RN que estabelece
normas para o envio de informações do Sistema
de Informações de Produtos - SIP.
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| Instrução
Normativa-3 |
MS-ANS |
16/5/07 |
21/5/07 |
I |
32
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Dispõe sobre o processamento de Termo de Compromisso
de Ajuste de Conduta e a organização da Diretoria
Adjunta.
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| Portaria-314 |
MS-SAS
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21/5/07 |
22/5/07 |
I |
53
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Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar sob gestão
estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão
Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional
Básica do Sistema Único de Saúde –
NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à
Saúde – NOAS 1/2, e Pacto pela Saúde 2006,
conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
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