Concede autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde relacionados em anexo.

Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes os estabelecimentos de saúde relacionados em anexo.

Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes os estabelecimentos de saúde relacionados em anexo.

Concede autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde relacionados em anexo.

Autoriza, no âmbito do estado correspondente, os hospitais relacionados em anexo, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos.

Concede, a contar de 22 de julho de 2005, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada em anexo.

Concede, a contar de 26 de fevereiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada em anexo.

Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado em anexo.

Concede, a contar de 02 de outubro de 2005, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada em anexo.

Concede, a contar de 19 de abril de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado em anexo.

Concede, a contar de 13 de abril de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada em anexo.

Concede, a contar de 05 de fevereiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado em anexo.

Concede, a contar de 09 de setembro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada em anexo.

Concede, a contar de 13 de fevereiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada em anexo.

Concede, a contar de 26 de fevereiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado em anexo.

Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada em anexo.

Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado em anexo.

Concede, a contar de 06 de novembro de 2005, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado em anexo.

Concede, a contar de 15 de abril de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada em anexo.

Concede, a contar de 12 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas relacionadas em anexo.

Concede, a contar de 26 de abril de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada em anexo.

Concede, a contar de 27 de fevereiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes os estabelecimentos de saúde relacionados em anexo.

Concede, a contar de 25 de junho de 2005, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas relacionadas em anexo.

Concede, a contar de 07 de fevereiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado em anexo.

Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes os estabelecimentos de saúde relacionados em anexo.

Concede, a contar de 27 de fevereiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado em anexo.

Concede, a contar de 27 de fevereiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado em anexo.

Concede, a contar de 04 de abril de 2005, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada em anexo.

Concede, a contar de 25 de abril de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes os estabelecimentos de saúde relacionados em anexo.

Concede, a contar de 26 de dezembro de 2005, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado em anexo.

Concede, a contar de 05 de fevereiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada em anexo.

Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes os estabelecimentos de saúde relacionados em anexo.

Substitui o responsável técnico José Aluisio Vieira, nefrologista, CRM 1423 da equipe de transplantes habilitada pela Portaria SAS/MS nº 188, de 08 de abril de 2005, conforme nº do SNT 1 01 00 SC 08, e nomear como responsável técnico pela equipe, Luciane Mônica Deboni, nefrologista, CRM 6828.

Substitui o responsável técnico Rafael Fábio Maciel, cirurgião geral, CRM 8155 das equipes de transplantes habilitadas pela Portaria SAS/MS nº 621, de 27 de outubro de 2004, conforme nº do SNT 1 32 04 SC 10 e 1 31 04 SC 09, e nomear como responsável técnico pelas equipes, Luciane Mônica Deboni, nefrologista, CRM 6828.

Exclui o estabelecimento de Saúde relacionado em anexo habilitado para realizar transplante de córnea.

Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 472, de 09 de setembro de 2004, o membro relacionado em anexo conforme nº do SNT 1 11 04 PR 11.

Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 89, de 14 de fevereiro de 2006, os membros relacionados em anexo conforme nº do SNT 1 11 99 RJ 21.

Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 300, de 02 de junho de 2005, o membro relacionado em anexo conforme nº do SNT 1 31 01 SP 16.

Concede, a contar de 05 de fevereiro de 2006, renovação de autorização para o Banco de Olhos do estabelecimento de saúde relacionado em anexo.

Concede, a contar de 19 de abril de 2006, renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos.

Concede, a contar de 03 de novembro de 2005, renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos.

Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 485, de 09 de setembro de 2004, os membros relacionados em anexo conforme nº do SNT 1 01 00 SC.

Inclui nas equipes de transplante habilitadas pela Portaria SAS/MS nº 182, de 21 de maio de 2004, os membros relacionados em anexo, conforme nº do SNT 1 01 04 SC 08, 1 32 04 SC 06 e 1 31 04 SC 07.

Concede, a contar de 26 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada em anexo.

Concede, a contar de 07 de fevereiro de 2006, renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos.

Concede, a contar de 05 de fevereiro de 2006, renovação de autorização para o Banco de Olhos do estabelecimento de saúde relacionado em anexo.

Desabilita o Hospital Sagrado Coração de Jesus Ltda., de São Sebastião do Paraíso (MG), para a realização de procedimentos como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade.

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Determina que a coordenação do Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Portaria nº 1.705/GM, de 19 de setembro de 2005, ficará sob a responsabilidade do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Aprova a adesão dos Municípios do estado de São Paulo, relacionados em anexo ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão do Município do estado do Rio Grande do Sul, relacionado em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão dos Municípios do estado de Roraima, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão dos Municípios do estado do Rio de Janeiro, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão dos Municípios do estado do Piauí, relacionados no anexo desta Portaria, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão dos Municípios do estado da Paraíba, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão dos Municípios do estado do Pará, relacionados no anexo desta Portaria, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão dos Municípios do estado do Mato Grosso, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão do Município do estado do Mato Grosso do Sul, relacionado em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão dos Municípios do estado de Minas Gerais, relacionados no anexo desta Portaria, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão dos Municípios do estado do Maranhão, relacionados no anexo desta Portaria, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão dos Municípios do estado do Espírito Santo, relacionados no Anexo desta Portaria, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão dos Municípios do estado da Bahia, relacionados no anexo desta Portaria, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão do Município do estado do Amazonas, relacionado em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Mantem a habilitação do estado de SÃO PAULO na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito nos Anexos I e II desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado no Anexo III.

Altera o atributo "Habilitação" dos procedimentos conforme o anexo relacionado.

Altera os prazos estipulados no artigo 12 da Portaria SAS/MS nº 224, de 23 de março de 2006.

Exclui a unidade a seguir descrita como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade.

Desabilita a Unidade Prestadora de Serviço - UPS, relacionada em anexo, como Serviço de Reabilitação Física - Nível Intermediário.

Habilita a Unidade Prestadora de Serviço - UPS, discriminada em anexo, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GS/SAS 185, de 05 de junho de 2001.

Altera a forma de repasse de recursos financeiros destinados ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica do município de Guarulhos do estado de São Paulo.

Dispõe sobre os critérios para aplicação dos recursos do orçamento de 2006.

Reclassifica os hospitais descritos no Anexo desta Portaria, após cumprida a etapa da retificação/ajuste dos leitos.

Autoriza os hospitais, relacionados em anexo, a cobrança na Autorização de Internação Hospitalar - AIH, dos procedimentos Tratamento de HIV/AIDS, internação em hospital convencional.

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito nos Anexos I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02, conforme detalhado nos Anexos II e III.

Habilita no estado do Rio Grande do Sul o Serviço de Nefrologia relacionado em anexo.

Habilita, com pendências, no estado da Paraíba os Serviços de Nefrologia relacionados em anexo.

Modifica os critérios de distribuição de fígado de doadores cadáveres para transplante, implantando o critério de gravidade de estado clínico do paciente.