| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Portaria-545 |
MS-GM
|
9/3/07
|
12/3/07 |
I
|
135
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde
para o Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro no
montante global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais),
em uma única parcela que será paga na competência
fevereiro de 2007.
|
| Portaria-546 |
MS-GM |
9/3/07
|
12/3/07
|
I |
135 |
Altera os valores referentes à parcela mensal correspondente
a 1/12 (um doze avos) dos valores do Teto Financeiro de Vigilância
em Saúde, homologados do Estado de Goiás e de
5 Municípios, conforme o Anexo a esta Portaria, com
vigência a partir de janeiro de 2007.
|
| Portaria-548
|
MS-GM
|
9/3/07
|
12/3/07 |
I |
135 |
Certifica o Município de Santa Rosa do Purus do Estado
do Acre para assumir a gestão das Ações
de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos
valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância
em Saúde - TFVS.
|
| Portaria-549 |
MS-GM |
9/3/07 |
12/3/07
|
I |
136 |
Certifica o Município de Lajeado Novo do Estado do
Maranhão para assumir a gestão das Ações
de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos
valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância
em Saúde - TFVS.
|
Portaria-550 |
MS-GM |
9/3/07 |
12/3/07 |
I |
136 |
Certifica os Municípios do Estado de Minas Gerais para
assumir a gestão das Ações de Vigilância
em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros
relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde
-TFVS.
|
Portaria-551 |
MS-GM
|
9/3/07
|
12/3/07
|
I |
136
|
Homologa o Termo de Compromisso de Gestão do Município
de São Félix do Estado da Bahia.
|
Portaria-552
|
MS-GM
|
9/3/07
|
12/3/07
|
I |
137
|
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar minuta de
ato normativo que dispõe sobre a pesquisa envolvendo
seres humanos quando realizada na esfera do SUS.
|
Portaria-125 |
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
150
|
Concede, a contar de 05 de fevereiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim o estabelecimento de saúde relacionado em anexo.
|
Portaria-126
|
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
150
|
Concede, a contar de 27 de outubro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim o estabelecimento de saúde relacionado em anexo.
|
Portaria-127
|
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
150
|
Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplantes
de Coração e Rim aos estabelecimentos de saúde
relacionados em anexo.
|
Portaria-128 |
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
150
|
Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplantes
de Córnea aos estabelecimentos de saúde relacionados
em anexo.
|
Portaria-129 |
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
151
|
Concede, a contar de 9 de abril de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
medula óssea ao estabelecimento de saúde relacionado
em anexo.
|
Portaria-130 |
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
151
|
Concede, a contar de 24 de abril de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim o estabelecimento de saúde relacionado em anexo.
|
Portaria-131 |
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
151
|
Concede, a contar de 29 de abril de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Coração ao estabelecimento de saúde
relacionado em anexo.
|
Portaria-132 |
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
151
|
Concede, a contar de 09 de setembro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim e Pâncreas aos estabelecimentos de saúde
relacionados em anexo.
|
Portaria-133 |
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
151
|
Concede, a contar de 09 de dezembro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo.
|
Portaria-134
|
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
152
|
Concede, a contar de 09 de dezembro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo.
|
Portaria-135
|
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
152
|
Concede, a contar de 06 de setembro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo.
|
Portaria-136 |
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
152
|
Concede, a contar de 09 de dezembro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo.
|
Portaria-137 |
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
152
|
Concede, a contar de 19 de novembro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo.
|
Portaria-138
|
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
152
|
Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Coração o estabelecimento de saúde
relacionado em anexo.
|
Portaria-139
|
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
153
|
Concede, a contar de 07 de fevereiro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo.
|
Portaria-140
|
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
153
|
Concede, a contar de 23 de março de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplantes
de Fígado ao estabelecimento de saúde relacionado
em anexo.
|
Portaria-141
|
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
153
|
Concede, a contar de 09 de setembro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo.
|
Portaria-142
|
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
153
|
Conceder, a contar de 15 de abril de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Tecido Ósteo Condro Fáscio Ligamentoso o estabelecimento
de saúde relacionado em anexo.
|
Portaria-143
|
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
153
|
Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo.
|
Portaria-144
|
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
153
|
Concede, a contar de 30 de outubro de 2005, renovação
de autorização para realizar transplante de
Medula Óssea o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo.
|
Portaria-145
|
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
154
|
Concede, a contar de 19 de novembro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Medula Óssea ao estabelecimento de saúde relacionado
em anexo.
|
Portaria-146
|
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
154
|
Concede, a contar de 23 de dezembro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim/Pâncreas e Pâncreas aos estabelecimentos
de saúde relacionados em anexo.
|
Portaria-147
|
MS-SAS
|
8/3/07
|
12/3/07
|
I |
154
|
Concede, a contar de 02 de abril de 2006, renovação
de autorização para realizar transplantes de
Córnea ao estabelecimento de saúde relacionado
em anexo.
|
Portaria-148 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
154 |
Concede, a contar de 07 de dezembro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea ao estabelecimento de saúde relacionado
em anexo.
|
Portaria-149 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
154 |
Concede, a contar de 28 de outubro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Pulmão o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo.
|
Portaria-150 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
155 |
Concede, a contar de 23 de março de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplantes
de Fígado ao estabelecimento de saúde relacionado
em anexo.
|
Portaria-153 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
155 |
Conceder, a contar de 20 de maio de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-154 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
155 |
Concede, a contar de 09 de setembro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplantes de
Córnea a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-155 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
155 |
Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim/Pâncreas a equipe de saúde relacionada
em anexo.
|
Portaria-156 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
155 |
Concede, a contar de 28 de outubro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-157 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
156 |
Concede, a contar de 03 de junho de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-158 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
156 |
Concede, a contar de 06 de outubro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
medula óssea a equipe de saúde relacionada em
anexo.
|
Portaria-159 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
156 |
Concede, a contar de 15 de outubro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-160 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
156 |
Concede, a contar de 26 de fevereiro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-161 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
156 |
Concede, a contar de 22 de junho de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-162 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
157 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 516, de 14 de julho de 2006, o membro relacionado
em anexo conforme nº do SNT 1 11 99 BA 07.
|
Portaria-163 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
157 |
Concede, a contar de 15 de outubro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-164 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
157 |
Concede, a contar de 05 de fevereiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-165 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
157 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 07, de 18 de janeiro de 2007, o membro relacionado
em anexo conforme nº do SNT 1 11 02 MG 45.
|
Portaria-166 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
157 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 107, de 22 de fevereiro de 2006, o membro relacionado
em anexo conforme nº do SNT 1 11 99 MG 25.
|
Portaria-167 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
157 |
Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-168 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
157 |
Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Coração a equipe de saúde relacionada
em anexo.
|
Portaria-169 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
158 |
Concede, a contar de 09 de dezembro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
medula óssea a equipe de saúde relacionada em
anexo.
|
Portaria-170 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
158 |
Concede, a contar de 30 de julho de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
medula óssea a equipe de saúde relacionada em
anexo.
|
Portaria-171 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
158 |
Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim/Pâncreas a equipe de saúde relacionada
em anexo.
|
Portaria-172 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
158 |
Concede, a contar de 20 de agosto de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Fígado a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-173 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
158 |
Concede, a contar de 07 de dezembro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
córnea a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-174 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
159 |
Concede, a contar de 06 de setembro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-175 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
159 |
Concede, a contar de 06 de outubro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-176 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
159 |
Concede, a contar de 06 de fevereiro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-177 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
159 |
Concede, a contar de 01 de fevereiro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim/Pâncreas a equipe de saúde relacionada
em anexo.
|
Portaria-178 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
160 |
Concede, a contar de 09 de setembro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Coração a equipes de saúde relacionada
em anexo.
|
Portaria-179 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
160 |
Concede, a contar de 22 de junho de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-180 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
160 |
Concede, a contar de 06 de outubro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-181 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
160 |
Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Pâncreas a equipe de saúde relacionada em
anexo.
|
Portaria-182 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
161 |
Concede, a contar de 22 de junho de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Pâncreas e Rim/Pâncreas as equipes de saúde
relacionadas em anexo.
|
Portaria-183 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
161 |
Concede, a contar de 07 de dezembro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-184 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
161 |
Concede, a contar de 15 de outubro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
medula óssea a equipe de saúde relacionada em
anexo.
|
Portaria-185 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
162 |
Concede, a contar de 19 de novembro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
medula óssea a equipe de saúde relacionada em
anexo.
|
Portaria-186 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
162 |
Concede, a contar de 19 de novembro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-187 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
162 |
Concede, a contar de 20 de janeiro de 2007, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-188 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
162 |
Concede, a contar de 09 de dezembro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-189 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
162 |
Concede, a contar de 09 de setembro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-190 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
162 |
Concede, a contar de 15 de outubro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplantes de
Córnea a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-191 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
163 |
Concede, a contar de 09 de setembro de 2006, renovação
de autorização para realizar transplante de
Córnea a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-192 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
163 |
Concede, a contar de 20 de junho de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Coração a equipe de saúde relacionada
em anexo.
|
Portaria-193 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
163 |
Concede, a contar de 05 de fevereiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada e transplante
de Rim a equipe de saúde relacionada em anexo.
|
Portaria-194
|
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
163 |
Desabilita na área de Alta Complexidade em Oncologia,
os estabelecimentos de saúde do Estado do Paraná.
|
Portaria-195 |
MS-SAS |
8/3/07 |
12/3/07 |
I |
163 |
Inclui no Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos
de Saúde - SCNES o tipo de estabelecimento Secretaria
de Saúde, com as especificações relacionadas
em anexo.
|
Portaria-33
Republicação |
MS-SVS |
17/8/06 |
12/3/07 |
I |
164 |
Institui Comitê Permanente para implementação
e acompanhamento das ações relativas ao Regulamento
Sanitário Internacional (2005), no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS.
|
Portaria-1
Republicação |
MS-SE |
27/2/07 |
12/3/07 |
II |
33 |
Transfere, da Coordenação-Geral de Modernização
e Desenvolvimento Institucional - CGMDI para o Gabinete desta
SAA, a gestão dos sistemas administrativos relacionados
em anexo.
|
