| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
Decreto-5.729
|
Atos do Poder Executivo
|
20/3/06
|
21/3/06
|
I
|
1
|
Altera a validade dos Restos a Pagar inscritos no exercício
financeiro de 2004.
|
Resolução
Operacional-345
|
MS-ANS
|
20/3/06 |
21/3/06
|
I
|
41 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na Operadora AMIC NORDESTE
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
LTDA.
|
| Portaria-175 |
MS-SAS |
20/3/06 |
21/3/06 |
I |
43
|
Atualiza o Manual Técnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES e as Fichas Cadastrais de Estabelecimentos
de Saúde - FCES.
|
