Designa os membros relacionados em anexo do Comitê Gestor M&.

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro e ao Município do Rio de Janeiro, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Habilita, com pendências, no estado de Alagoas o Serviço de Nefrologia.

Delega competência ao servidor ERNANI BENTO BANDARRA, Assessor Especial do Ministro, código DAS 102.5, para coordenar e executar as atividades do Departamento de Informática do SUS – DATASUS.

Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Fazenda, da Educação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Justiça, da Previdência Social, da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 690.987.595,00 (seiscentos e noventa milhões, novecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais), para os fins que especifica.

Cessa os efeitos da Portaria nº 1.451/GM, de 24 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 26 de agosto de 2005, seção 1, página 91.

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de Municípios do Estado da Bahia.

Qualifica Municípios para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Qualifica Municípios para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Institui o Grupo de Trabalho (GT-Farmacopéia) com o objetivo de exercer a Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira, composto pelos seguintes membros relacionados em anexo.