Estabelece recursos no montante de R$ 1.255.605,16 (um milhão, duzentos e cinqüenta e cinco mil seiscentos e cinco reais e dezesseis centavos), a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Minas Gerais, habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual.

Habilita a unidade hospitalar relacionada em anexo descrita como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe as Portarias GM/MS nºs 3.477/98 e 3.482/98.

A Secretaria Técnica da RIPSA será incumbida de elaborar, propor e acompanhar os procedimentos pertinentes ao planejamento operacional de produtos da Rede, prestando apoio executivo às suas estruturas colegiadas.

Dispõe sobre a divulgação dos projetos esportivos sociais destinados às crianças e aos adolescentes.

Revoga a Instrução Normativa DIDES n.º 19 de 22 de fevereiro de 2006 e dispõe sobre o estatuto do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar – COPISS.

Aprova a adesão dos Municípios do estado da Bahia, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão dos Municípios do estado do Pará, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão do Município do estado de Rondônia, relacionado em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão dos Municípios do estado de Minas Gerais, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão dos municípios do estado do Piauí, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.